Município da Estância

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008910-97.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008910-97.2022.8.26.0302; Adicional de Insalubridade;
Apte/Apdo: Município de Jaú; Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) (Procurador); Apdo/Apte:
Elder Luis Piton Contarteze; Advogado: Eduardo Negreiros Daniel (OAB: 237502/SP); Apdo/Apte: Cila Mara Milani; Advogado:
Eduardo Negreiros Daniel (OAB: 237502/SP); Apdo/Apte: Marcos Henrique Alves; Advogado: Eduardo Negreiros Daniel (OAB:
237502/SP); Apdo/Apte: Leonardo Aguiar Pontes; Advogado: Eduardo Negreiros Daniel (OAB: 237502/SP); Apda/Apte: Camila
Ramos Furlaneto Schmidth; Advogado: Eduardo Negreiros Daniel (OAB: 237502/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008956-42.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Itu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008956-42.2019.8.26.0286; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador); Apelado: Município da Estância
Turística de Itu; Advogado: Giovanni Silva de Araujo (OAB: 349848/SP) (Procurador); Apelada: Patrícia Spinossi Ribeiro (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcelo Guimaraes Moraes (OAB: 123631/SP); Advogada: Gabriela Feres Casagrande (OAB: 431498/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1009036-78.2023.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009036-78.2023.8.26.0637; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Município de Rinópolis; Advogado: Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Felipe Ferreira dos
Santos; Advogada: Luana Peniani de Oliveira Tacahashi (OAB: 262099/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009088-12.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009088-
12.2024.8.26.0032; Aposentadoria; Apelante: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Advogada: Tsieme
Dias Hayashida Paganini (OAB: 239751/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alberto Gonçalves; Advogado: Thiago Rodrigues dos
Santos (OAB: 262480/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1009103-15.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009103-15.2024.8.26.0053;
Licitações; Apelante: Seal Segurança Alternativa Eireli; Advogada: Rosineia Angela Maza Comissário (OAB: 224468/SP);
Advogado: Renato Santos de Oliveira (OAB: 430098/SP); Apelado: Essencial Sistema de Segurança Ltda.; Advogada: Alessandra
Donolato Rasoppi Marassatto (OAB: 278631/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Eduardo Scomparin Tundisi
(OAB: 315557/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1009154-11.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009154-11.2023.8.26.0037;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Eduardo Barbosa; Advogado: Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador); Apelado: Município de Araraquara; Advogado: Jeriel Biasioli
(OAB: 172473/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1009164-81.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1009164-81.2024.8.26.0114;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Halim Cury Filho; Advogado: Ramon Molez Neto (OAB:
185958/SP); Advogado: Fábio Garibe (OAB: 187684/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes
(OAB: 111684/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1009175-79.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009175-79.2024.8.26.0286; Gratificações Municipais Específicas;
Apelante: Município de Itu; Advogada: Tatiane Franzzini de Góes (OAB: 215681/SP) (Procurador); Apelada: Marcela de Sousa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º