Município da Estância Turística de Itu; Advogada:

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012102-52.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
de Itu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012102-52.2023.8.26.0286; Jornada de Trabalho; Apelante: Maria Beatriz
Liberatore de Souza; Advogado: Felipe Lino dos Reis Scalet (OAB: 333940/SP); Advogado: Eliseu Sanches (OAB: 306452/SP);
Advogado: Daniel Henrique Camargo Marques (OAB: 289296/SP); Apelado: Município da Estância Turística de Itu; Advogada:
Tatiane Franzzini de Góes (OAB: 215681/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012110-83.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012110-83.2022.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Município de Ouroeste; Advogado: Daniel Ricardo Davi Sousa (OAB:
94229/MG) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1012165-63.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1012165-
63.2024.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/
SP) (Procurador); Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogado: Arcênio Rodrigues da
Silva (OAB: 183031/SP); Apdo/Apte: Adenilson Ferreira Barbosa; Advogada: Leonela Tais da Silva (OAB: 393344/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012186-58.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012186-58.2017.8.26.0320; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Município de Iracemápolis; Advogado: Paulo Cezar Pelissari (OAB: 309175/SP) (Procurador); Apelado: Maria
Rita Carneiro de Sousa (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Santoro Belangero (OAB: 262522/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012216-40.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1012216-
40.2025.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Pedro Augusto Peres Spagnol; Advogada: Magnara Mendes Corrêa
Vaz (OAB: 430071/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Ivanny
Fernandes de Freitas Hehl Prestes (OAB: 26531/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012238-14.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de
Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012238-14.2022.8.26.0309; Multas e demais Sanções; Apelante:
Município de Guarulhos; Advogado: Ivan Lacava Filho (OAB: 59473/SP) (Procurador); Apelante: Município de Itaquaquecetuba;
Advogado: Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803/SP) (Procurador); Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/
SP) (Procurador); Apelado: Vr Nativa Veiculos Eireli; Advogado: Renato Candido de Oliveira (OAB: 327762/SP); Apelado: Banco
Itauleasing S/A; Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Abner Alcantara Samha Santos (OAB:
435601/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1012295-07.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012295-07.2022.8.26.0576;
Assistência à Saúde; Apte/Apdo: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/
SP) (Procurador); Apdo/Apte: Neimar Leonardo dos Santos; Apdo/Apte: Antonio David Monteiro; Advogado: Neimar Leonardo
dos Santos (OAB: 160715/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1012329-18.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA;
Foro de Suzano; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012329-18.2024.8.26.0606; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Therezinha Alves do Nascimento; Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP); Apelado: Município de Suzano; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º