Processo ativo

Município de

1004681-18.2022.8.26.0586
Revogação/Concessão de Licença Ambiental;
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Revogação/Concessão de Licença Ambiental;
Partes e Advogados
Apelado: Municí *** Município de
Advogados e OAB
Advogado: Renato Rogerio Farias E *** Renato Rogerio Farias Estrada (OAB: 296195/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004681-18.2022.8.26.0586; Assunto: Revogação/Concessão de Licença Ambiental;
Apelante: Extratora São João Novo Ltda; Advogada: Sandra Regina Vazoller Leite (OAB: 82774/SP); Apelado: Mu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nicípio de
Araçariguama; Advogado: Renato Rogerio Farias Estrada (OAB: 296195/SP)
1070304-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1070304-08.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações
Estaduais Específicas; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Glaucio Levi Victal e outro; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
1003769-63.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003769-63.2025.8.26.0053; Assunto: CARGA HORÁRIA DE AULAS/
PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES; Apelante: Fernanda Leticia dos Santos Pereira; Advogada: Karina da
Silva Pereira (OAB: 182812/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP)
1002570-59.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002570-59.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
João Francisco dos Santos Neto; Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1022441-70.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022441-70.2022.8.26.0071; Assunto: Tratamento da Própria Saúde;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Apelado: Gabriel
Graciano Martins; Advogada: Thalyta de Souza Oliveira (OAB: 411728/SP)
1020887-72.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020887-72.2023.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria
Aparecida Pereira de Oliveira; Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1013000-02.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013000-02.2024.8.26.0037; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Araraquara; Advogado: Neuton Rodrigues Alves Dezotti (OAB: 151277/SP) (Procurador); Apelado:
Araplan Engenharia e Gerenciamento Eireli; Advogado: André Luiz Tirolo (OAB: 410440/SP)
1504377-75.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504377-75.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Adriana de
Cassia Pereira
1504387-22.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504387-22.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Elisa
Jadete de Souza
1504437-48.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504437-48.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Willians da
Graça Lima
1504447-92.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504447-92.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Francelina
Garcia Rodrigues Costa
0045716-72.2002.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0045716-72.2002.8.26.0554; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Santo André; Advogada: Cristiane Dallabona (OAB: 215407/SP) (Procurador); Apelado: Carmelo
Chippari
1006284-15.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cautelar Fiscal; Nº origem: 1006284-15.2021.8.26.0602; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 17:04
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