Município de

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1031180-86.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031180-86.2022.8.26.0053; Assunto: Licenç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a
por Acidente em Serviço; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Patricia Barros Cavalcante; Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/
SP); Advogado: Jose Raul Furlan Molina (OAB: 419665/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/06/2025
1507786-18.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507786-18.2022.8.26.0562; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: R.j. Velloso Advogados Associados; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Apelado: Município de
Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP) (Procurador)
1066526-64.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1066526-64.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcelo Soares Ribas;
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1002308-11.2024.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002308-11.2024.8.26.0629; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Zilda de Fatima Pires;
Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1006547-10.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006547-10.2024.8.26.0451; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Romilto
Adriano Bolzam; Advogada: Cintia Cristina Furlan (OAB: 310130/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1056583-86.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056583-86.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Roberto Silva de Oliveira; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss
1041567-92.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041567-92.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Aline Alethea Riveros Gamarra; Advogado: Alfredo Moya Rios Junior (OAB: 165067/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/06/2025
1502048-50.2019.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Embu das Artes; Vara:
1ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502048-50.2019.8.26.0628; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: MONALISA RIBEIRO SOARES; Advogado: Dorival de Moraes (OAB: 58298/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Rodrigo Batista do Nascimento; Advogado: Renan César
Miranda (OAB: 327760/SP); Advogado: Erick Anselmo Barbosa (OAB: 391925/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/06/2025
1500309-89.2023.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500309-89.2023.8.26.0664; Assunto:
Estelionato; Apelante: J. de S. B.; Advogada: Nayara Bueno Del Álamo (OAB: 507455/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. P. F.;
Advogada: Silvana Homsi Gato (OAB: 258302/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/06/2025
1511788-46.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511788-46.2024.8.26.0114; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Wesllen Calixto Souza; Advogado: Wesley Cassius de Campos Julio (OAB: 471932/SP); Apelante: Marcelo Pereira dos Santos;
Advogado: Helio Ferreira Calado (OAB: 99889/SP); Advogada: Anna Beatriz Tenorio Calado (OAB: 462119/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502396-21.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º