Município de

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1057007-30.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1057007-30.2024.8.26.0506; Adicional
de Periculosidade; Apelante: Daniel Berto (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique Guimarães Viggiani Vieira (OAB: 361050/
SP); Advogado: Luis Felipe Caldano (OAB: 363670/SP); Advogado: Higor Paterra (OAB: 336753/SP); Apelado: Município de
Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1058042-71.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
de Campinas; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1058042-71.2023.8.26.0114; Contratos Administrativos; Apelante:
Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Apelado: ALB
Internet & Informática Ltda. ME; Advogada: Wiany de Andrade Cizilio (OAB: 41792/DF); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1058221-68.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1058221-68.2024.8.26.0114; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Marcelo Prezotto Epp; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1058705-72.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1058705-
72.2024.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Wilson Avelino; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Apelado: Delegado
de Policia Diretor da Divisao de Pesssoal da Policia Civil do Estado de Sao Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1059083-33.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1059083-
33.2021.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB:
225517/SP) (Procurador); Apelado: Spalo Comércio de Frutas Eireli; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1059267-81.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1059267-81.2024.8.26.0053;
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: M. J. S. G.; Advogado: Adelino Venturi Junior (OAB: 27058/PR); Advogado:
Erich Huttner (OAB: 56868/PR); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1059541-89.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1059541-89.2017.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Apelante: Wanderley Prado; Apelante: Vicente Follone; Apelante: Oto Alves Pereira; Apelante: Luis
Cesar Guilherme; Apelante: José Augusto Camelo; Apelante: GERALDO DA MOTTA; Apelante: Egidio Fernandes; Apelante:
LUIS GONZAGA DE SOUZA; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo (Procurador Geral
do Estado); Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1059717-58.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1059717-58.2023.8.26.0053;
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Leonardo Lopes Santos; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB:
166568/SP); Apelado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB:
329172/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
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