Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0005066-58.2024.5.05.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Vara: DO TRABALHO DE SALVADOR
Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE
Partes e Advogados
Autor: MUNICIPIO DE A *** MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA
Advogados e OAB
Advogado: MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLE *** MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO Intimado(s)/Citado(s):
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO Intimado(s)/Citado(s):
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
- ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE
IMPETRADO J. D. V. D. T. D. B.
- JUIZ(A) DA 30ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
TERCEIRO A. R. D. S.
INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. - SIND DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAP OCUPACIONAIS
ESTADO BA
TERCEIRO R. P. P.
INTERESSADO
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso Nº AR-0005066-58.2024.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- A. R. D. S.
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- J. D. V. D. T. D. B.
AUTOR MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA
- M. P. D. T.
ADVOGADO VINICIUS DOURADO LOULA
- R. P. P. SALUM(OAB: 27313/BA)
- S. D. T. E. N. I. D. C. C. M. M. E. A. D. O. D. B. ADVOGADO JAQUES DOUGLAS GARAFFA(OAB:
20050/BA)
Processo Nº AR-0000590-40.2025.5.05.0000 RÉU EDUARDO MARQUES DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB:
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS 26183/BA)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AUTOR JOSILEIDE BARBOSA GOMES
ADVOGADO RONIELSON COELHO
Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
RÉU MUNICIPIO DE REMANSO - EDUARDO MARQUES DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO - MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AR-0005093-41.2024.5.05.0000
- JOSILEIDE BARBOSA GOMES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- MUNICIPIO DE REMANSO Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
AUTOR IVANIL VITOR DE JESUS
Processo Nº AR-0000600-84.2025.5.05.0000 ADVOGADO CESAR COTRIM COELHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 22362/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS RÉU - REAL PINT SERVIÇOS DE
PINTURA LTDA
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RÉU ARC CORP CONSTRUTORA E
AUTOR JOSE DA COSTA TORRES FILHO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO RONIELSON COELHO RÉU CNO S.A
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
RÉU MUNICIPIO DE REMANSO 14443/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RÉU FRANISA EMPREENDIMENTOS
TRABALHO IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO MARIA DOLORES BLANCO ALVES
Intimado(s)/Citado(s): PEREIRA(OAB: 6291/BA)
ADVOGADO IGOR CALDAS SHAW
- JOSE DA COSTA TORRES FILHO
FRAGOSO(OAB: 33271/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
- MUNICIPIO DE REMANSO DANTAS(OAB: 10298/BA)
RÉU IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº MSCiv-0001206-15.2025.5.05.0000 ADVOGADO LIVIA SANTOS TORRES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 33397/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA RÉU JAIME FINGERGUT ENGENHARIA
SANTOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA ADVOGADO DORIS LAGO RIBEIRO
SANTOS CORTIZO(OAB: 6890/BA)
IMPETRANTE ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA RÉU PINTART SERVICOS DE PINTURA
DULCE LTDA - ME
ADVOGADO RENATA DOREA XAVIER(OAB: RÉU R CARVALHO CONSTRUCOES E
26824/BA) EMPREENDIMENTOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
IMPETRADO JUIZ(A) DA 30ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR ADVOGADO LEONARDO ALMEIDA RIOS(OAB:
26559/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ISABELE DA SILVA TRINDADE(OAB:
21082/BA)
TERCEIRO SIND DOS FISIOTERAPEUTAS E
INTERESSADO TERAP OCUPACIONAIS ESTADO BA ADVOGADO PATRICIA SILVA BRANDAO(OAB:
63259/BA)
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA) RÉU REAL LUX PINTURAS LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO Intimado(s)/Citado(s):
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
- ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE
IMPETRADO J. D. V. D. T. D. B.
- JUIZ(A) DA 30ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
TERCEIRO A. R. D. S.
INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. - SIND DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAP OCUPACIONAIS
ESTADO BA
TERCEIRO R. P. P.
INTERESSADO
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Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- A. R. D. S.
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- J. D. V. D. T. D. B.
AUTOR MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA
- M. P. D. T.
ADVOGADO VINICIUS DOURADO LOULA
- R. P. P. SALUM(OAB: 27313/BA)
- S. D. T. E. N. I. D. C. C. M. M. E. A. D. O. D. B. ADVOGADO JAQUES DOUGLAS GARAFFA(OAB:
20050/BA)
Processo Nº AR-0000590-40.2025.5.05.0000 RÉU EDUARDO MARQUES DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB:
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS 26183/BA)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AUTOR JOSILEIDE BARBOSA GOMES
ADVOGADO RONIELSON COELHO
Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
RÉU MUNICIPIO DE REMANSO - EDUARDO MARQUES DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO - MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AR-0005093-41.2024.5.05.0000
- JOSILEIDE BARBOSA GOMES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- MUNICIPIO DE REMANSO Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
AUTOR IVANIL VITOR DE JESUS
Processo Nº AR-0000600-84.2025.5.05.0000 ADVOGADO CESAR COTRIM COELHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 22362/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS RÉU - REAL PINT SERVIÇOS DE
PINTURA LTDA
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RÉU ARC CORP CONSTRUTORA E
AUTOR JOSE DA COSTA TORRES FILHO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO RONIELSON COELHO RÉU CNO S.A
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
RÉU MUNICIPIO DE REMANSO 14443/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RÉU FRANISA EMPREENDIMENTOS
TRABALHO IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO MARIA DOLORES BLANCO ALVES
Intimado(s)/Citado(s): PEREIRA(OAB: 6291/BA)
ADVOGADO IGOR CALDAS SHAW
- JOSE DA COSTA TORRES FILHO
FRAGOSO(OAB: 33271/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
- MUNICIPIO DE REMANSO DANTAS(OAB: 10298/BA)
RÉU IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº MSCiv-0001206-15.2025.5.05.0000 ADVOGADO LIVIA SANTOS TORRES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 33397/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA RÉU JAIME FINGERGUT ENGENHARIA
SANTOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA ADVOGADO DORIS LAGO RIBEIRO
SANTOS CORTIZO(OAB: 6890/BA)
IMPETRANTE ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA RÉU PINTART SERVICOS DE PINTURA
DULCE LTDA - ME
ADVOGADO RENATA DOREA XAVIER(OAB: RÉU R CARVALHO CONSTRUCOES E
26824/BA) EMPREENDIMENTOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
IMPETRADO JUIZ(A) DA 30ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR ADVOGADO LEONARDO ALMEIDA RIOS(OAB:
26559/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ISABELE DA SILVA TRINDADE(OAB:
21082/BA)
TERCEIRO SIND DOS FISIOTERAPEUTAS E
INTERESSADO TERAP OCUPACIONAIS ESTADO BA ADVOGADO PATRICIA SILVA BRANDAO(OAB:
63259/BA)
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA) RÉU REAL LUX PINTURAS LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379