Processo ativo
Sandra Aparecida da Silva
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1004462-77.2024.8.26.0022
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: 3ª VARA
Partes e Advogados
Reqte: Sandra Aparecida da Silva
Reqdo: Município de Andradina
Advogados e OAB
Advogado: 172455/SP - Ivanild *** 172455/SP - Ivanilda de Moraes Antunes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
nele(s) seja(m) lançada(s) a(s) anotação(ões)a respeito de sua vinculação ao processo digital, devolvendo-o(s), em seguida, ao
apresentante, certificando-se nos autos digitais. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-
se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CAUE MANTOVANI GASPARI (OAB 324374/SP)
Processo 100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4462-77.2024.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Fernando Antonio
de Souza Junior - - Vanessa Vilela de Oliveira - Vistos. Considerando o desinteresse na realização de audiência de tentativa
de conciliação, determino que o presente feito observe, supletivamente, as disposições contidas no Código de Processo Civil,
devendo o(s) requerido(s) ser citado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) sua contestação (defesa) acerca dos
fatos descritos na inicial, bem como demais documentos que entender(em) necessários, sob pena de revelia, com a observação
de que, eventual interesse na composição amigável do litígio deverá ser formulada, pormenorizadamente, também nesta
oportunidade, em tópico próprio, sem prejuízo do prosseguimento do feito em caso de recusa da proposta pela parte autora. No
mais, providencie a serventia o necessário, citando-se por carta. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente
e caso haja necessidade, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: EDUARDO ALVES
DARIOLLI (OAB 293026/SP), EDUARDO ALVES DARIOLLI (OAB 293026/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE SILVEIRA DE SIQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2025
Processo 0002001-86.2023.8.26.0022 (processo principal 1000187-22.2023.8.26.0022) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Alexandre Ezequiel dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a exequente intimada a manifestar-se
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução. FICA AINDA intimada a apresentar planilha atualizada
do débito objeto desta ação, sem incidência de honorários advocatícios posto que incabíveis em processos em trâmite no
Juizado Especial (Enunciado 97, Fonaje). Nada Mais. Amparo, 28 de janeiro de 2025. Eu, ___, Ana Maria Conti Lopes, Terceiros,
elaborei e Ana Paula Marcondes de Almeida conferiu e assinou. - ADV: REGIS FRIZZO BUENO (OAB 303794/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2025
Processo 1002818-36.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1501322-12.2023.8.26.0022) - Embargos à Execução Fiscal
- Dívida Ativa - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, acolho os embargos à execução fiscal para extinguir a execução fiscal nº
1501322-12.2023.8.26.0022 por falta de interesse de agir, com fundamento no Tema 1184 do STF. Por conseguinte, determino
o levantamento do depósito judicial em favor do embargante. Condeno o embargado ao pagamento de honorários advocatícios
que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §3º do CPC. P.I. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1004175-51.2023.8.26.0022 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Carlos Alberto Pinto Neto
- Ante o exposto, acolho os presentes embargos para declarar a nulidade dos lançamentos de IPTU dos exercícios 2017 a
2020, por ausência de fato gerador e, em consequência, julgo extinta a execução fiscal. Condeno o embargado ao pagamento
de honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado, providencie-se o
levantamento do depósito garantidor. - ADV: MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/SP)
Processo 1501053-70.2023.8.26.0022 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Banco do Brasil S/A - Intime-se a
executada acerca da regularização efetuada. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)
ANDRADINA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ANDRADINA EM 31/01/2025
PROCESSO : 1000448-10.2025.8.26.0024
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sandra Aparecida da Silva
ADVOGADO : 172455/SP - Ivanilda de Moraes Antunes
REQDO : Município de Andradina
VARA : 3ª VARA
PROCESSO : 1000449-92.2025.8.26.0024
CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : S.C.I.T.
ADVOGADO : 137236/SP - Claudinei Luvizutto Munhoz
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1000451-62.2025.8.26.0024
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.D.
ADVOGADO : 108351/PR - Matheus Frider Andrade
REQDO : B.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
nele(s) seja(m) lançada(s) a(s) anotação(ões)a respeito de sua vinculação ao processo digital, devolvendo-o(s), em seguida, ao
apresentante, certificando-se nos autos digitais. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-
se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CAUE MANTOVANI GASPARI (OAB 324374/SP)
Processo 100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4462-77.2024.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Fernando Antonio
de Souza Junior - - Vanessa Vilela de Oliveira - Vistos. Considerando o desinteresse na realização de audiência de tentativa
de conciliação, determino que o presente feito observe, supletivamente, as disposições contidas no Código de Processo Civil,
devendo o(s) requerido(s) ser citado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) sua contestação (defesa) acerca dos
fatos descritos na inicial, bem como demais documentos que entender(em) necessários, sob pena de revelia, com a observação
de que, eventual interesse na composição amigável do litígio deverá ser formulada, pormenorizadamente, também nesta
oportunidade, em tópico próprio, sem prejuízo do prosseguimento do feito em caso de recusa da proposta pela parte autora. No
mais, providencie a serventia o necessário, citando-se por carta. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente
e caso haja necessidade, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: EDUARDO ALVES
DARIOLLI (OAB 293026/SP), EDUARDO ALVES DARIOLLI (OAB 293026/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE SILVEIRA DE SIQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2025
Processo 0002001-86.2023.8.26.0022 (processo principal 1000187-22.2023.8.26.0022) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Alexandre Ezequiel dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a exequente intimada a manifestar-se
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução. FICA AINDA intimada a apresentar planilha atualizada
do débito objeto desta ação, sem incidência de honorários advocatícios posto que incabíveis em processos em trâmite no
Juizado Especial (Enunciado 97, Fonaje). Nada Mais. Amparo, 28 de janeiro de 2025. Eu, ___, Ana Maria Conti Lopes, Terceiros,
elaborei e Ana Paula Marcondes de Almeida conferiu e assinou. - ADV: REGIS FRIZZO BUENO (OAB 303794/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2025
Processo 1002818-36.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1501322-12.2023.8.26.0022) - Embargos à Execução Fiscal
- Dívida Ativa - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, acolho os embargos à execução fiscal para extinguir a execução fiscal nº
1501322-12.2023.8.26.0022 por falta de interesse de agir, com fundamento no Tema 1184 do STF. Por conseguinte, determino
o levantamento do depósito judicial em favor do embargante. Condeno o embargado ao pagamento de honorários advocatícios
que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §3º do CPC. P.I. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1004175-51.2023.8.26.0022 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Carlos Alberto Pinto Neto
- Ante o exposto, acolho os presentes embargos para declarar a nulidade dos lançamentos de IPTU dos exercícios 2017 a
2020, por ausência de fato gerador e, em consequência, julgo extinta a execução fiscal. Condeno o embargado ao pagamento
de honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado, providencie-se o
levantamento do depósito garantidor. - ADV: MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/SP)
Processo 1501053-70.2023.8.26.0022 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Banco do Brasil S/A - Intime-se a
executada acerca da regularização efetuada. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)
ANDRADINA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ANDRADINA EM 31/01/2025
PROCESSO : 1000448-10.2025.8.26.0024
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sandra Aparecida da Silva
ADVOGADO : 172455/SP - Ivanilda de Moraes Antunes
REQDO : Município de Andradina
VARA : 3ª VARA
PROCESSO : 1000449-92.2025.8.26.0024
CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : S.C.I.T.
ADVOGADO : 137236/SP - Claudinei Luvizutto Munhoz
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1000451-62.2025.8.26.0024
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.D.
ADVOGADO : 108351/PR - Matheus Frider Andrade
REQDO : B.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º