Município de Assis; Advogado:

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000099-35.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de
Assis; Vara da Fazenda Pública; Mandado de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Segurança Cível; 1000099-35.2025.8.26.0047; Jornada de Trabalho; Apelante:
Bruno Rafael Ferreira de Souza; Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP); Apelado: Município de Assis; Advogado:
Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000125-66.2025.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Pariquera Açu; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000125-66.2025.8.26.0424; Processo Legislativo; Apelante:
Milton José Laureano; Advogado: Edgar Benedetti Filho (OAB: 370722/SP); Apelado: Rodrigo Claudionor Mendes; Advogado:
Luciano Duarte Coelho (OAB: 457087/SP); Advogado: Everson Lima da Silva (OAB: 407213/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000151-67.2024.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1000151-67.2024.8.26.0014;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Oncorio Distribuidora de Medicamentos Ltda; Advogado: Diego Caldas
Rivas de Simone (OAB: 222502/SP); Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP); Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1000167-74.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000167-74.2024.8.26.0352; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Advogada:
Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP) (Procurador); Apelado: Leandro Queiroz Ferreira (E outros(as)); Advogado:
Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP); Apelada: Andreia Garofo Kennedy Anunciação de Mello; Advogado: Rafael
Mendonça Santos (OAB: 345868/SP); Apelado: Amir Miguel Sawan; Advogado: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP);
Apelada: Ângela Miguel Sawan Cunha; Advogado: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP); Apelado: Americo Loures Filho;
Advogado: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP); Apelado: Roberta Bianchi de Freitas; Advogado: Rafael Mendonça
Santos (OAB: 345868/SP); Apelado: Miguel Antunes Moyses; Advogado: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000196-75.2023.8.26.0412; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro de Palestina; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000196-75.2023.8.26.0412; Indenização
por Dano Moral; Apelante: Claudiani Alves Branco Gregorin; Advogado: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902/
SP); Apelante: Stella Maris Alves Branco Frossard; Advogado: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902/SP); Apelado:
Município de Palestina; Advogado: Allison Calixto de Freitas (OAB: 394205/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000203-97.2021.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Itaí; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000203-97.2021.8.26.0263; Aposentadoria;
Apelante: Caixa de Previdência Social do Município de Itai; Advogado: Gustavo Francisco Albanesi Bruno (OAB: 193149/
SP); Apelado: Lucas Correa dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Valter Costa de Oliveira (OAB: 61739/SP); Interessado:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000206-37.2023.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000206-37.2023.8.26.0407; Dano ao Erário; Apelante: Dinâmica
– Publicidade e Reportagens S/s Ltda.me; Advogado: Geraldo Zanardi Júnior (OAB: 155752/SP); Apelante: Samir Alberto
Pernomian; Advogado: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP); Advogado: Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072/SP);
Advogada: Patrícia Helena Ghattas (OAB: 401401/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000212-86.2023.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA;
Foro de Cachoeira Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000212-86.2023.8.26.0102; Pensão; Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Apelada: Jaqueline Aparecida de Araújo Mafra Sacilotti;
Advogada: Veronica Stefany Genadopoulos Lopomo (OAB: 327797/SP); Apelado: Gustavo de Araujo Mafra Sacilotti Camargo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º