Processo ativo

Município de Birigüí; Advogada: Carolina Falconi de

1006773-70.2024.8.26.0077
Última verificação: 30/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006773-70.2024.8.26.0077; Acidente de Trânsito; Apelante: Luzia Saraiva
Partes e Advogados
Apelado: Município de Birigüí; Advo *** Município de Birigüí; Advogada: Carolina Falconi de
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Henrique Stábile (OAB: 251594/SP); Apelado: *** Gustavo Henrique Stábile (OAB: 251594/SP); Apelado: Município de Birigüí; Advogada: Carolina Falconi de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006773-70.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro de
Birigüi; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006773-70.2024.8.26.0077; Acidente de Trânsito; Apelante: Luzia Saraiva
Santos; Advogado: Gustavo Henrique Stábile (OAB: 251594/SP); Apelado: Município de Birigüí; Advogada: Carolina Falconi de
Oliveira (OAB: 349610/SP) (Procurador); Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818/SP) (Procurador); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006983-96.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006983-96.2024.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/
SP) (Procurador); Apelado: Rotergan Tecidos e Decoracoes Eireli; Advogado: Anderson Gonçalves de Andrade (OAB: 424282/
SP); Advogado: Noel Alexandre Marciano Agapito (OAB: 97269/SP); Advogado: Marcelo Moraes Marciano Agapito (OAB: 391118/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1007056-43.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007056-43.2024.8.26.0320; Serviços; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Reinaldo Caetano da Silveira Filho (OAB: 271829/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Marques de
Jesus (OAB: 336459/SP) (Procurador); Apelado: João Victor de Oliveira Moura; Advogada: Juscélia de Fátima Maruti Milagres
(OAB: 113048/PR); Advogado: Claudio Marques da Silva (OAB: 454969/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007116-70.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE;
Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007116-70.2024.8.26.0011; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/
SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelado: João Victor Santos de Jesus (Justiça Gratuita);
Advogada: Vanessa Mendes da Luz (OAB: 332341/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007163-70.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007163-70.2022.8.26.0510; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Silvio Roberto Crepaldi; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato
Vargues (OAB: 110364/SP); Apelado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini
(OAB: 323821/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1007264-67.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA;
Foro de Taboão da Serra; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007264-67.2023.8.26.0609; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Idalsa Silva Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Eduardo de Barros (OAB: 396183/SP); Apelado: Município
de Taboão da Serra; Advogado: Saulo Lugon Moulin Lima (OAB: 430747/SP) (Procurador); Apelado: Spdm-associação Paulista
para O Desenvolvimento da Medicina - Hospital São Paulo; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007332-09.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007332-09.2021.8.26.0602; Reintegração;
Apelante: Simone das Neves; Advogada: Telma da Rocha Lima (OAB: 366645/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007433-14.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007433-14.2024.8.26.0320;
Pensão; Apelante: Rose Mary Viganó Biaggio; Advogado: Moises Daniel Furlan (OAB: 299695/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Pedro Camera Pacheco (OAB: 430731/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 30/07/2025 22:38
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