MUNICIPIO DE BIRITINGA

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
Processo Nº AR-0003780-79.2023.5.05.0000 Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
IMPETRANTE INSTITUTO DE GESTAO APLICADA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
AUTOR MUNICIPIO DE BIRITINGA
IMPETRADO 2ª Vara do Trabalho de Itabuna
ADVOGADO ASTERIO MARCOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SENA
TERCEIRO ANACLEUTA SANTOS DO
FILHO(OAB: 46559/BA)
INTERESSADO NASCIMENTO
RÉU VANIA CASTRO SILVA
ADVOGADO LUCIANA CALDAS DA
ADVOGADO SILVANA LUCIA DE ANDRADE SILVEIRA(OAB: 21789/BA)
BRASIL(OAB: 40845/BA)
TERCEIRO Comissão de Advogados
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO
TRABALHO
ADVOGADO DAVI PEDREIRA DE SOUZA(OAB:
14591/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LARISSA SANTOS VIEIRA(OAB:
45462/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALINE RIBEIRO GOMES(OAB:
- MUNICIPIO DE BIRITINGA 21986/BA)
- VANIA CASTRO SILVA ADVOGADO LEANDRO SILVA FRANCO(OAB:
17407/BA)
Processo Nº MSCiv-0005171-35.2024.5.05.0000 ADVOGADO ODUVALDO CARVALHO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA(OAB: 8511/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA TERCEIRO FUNDACAO FERNANDO GOMES
FILHO INTERESSADO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ
FILHO DE SANT ANNA(OAB: 17654/BA)
IMPETRANTE ENGENHAR PRESTACOES DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SERVICOS EIRELI TRABALHO
ADVOGADO DANIEL DE SANTANA VIANA(OAB:
71544/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO DE CASSIA MEIRA - 2ª Vara do Trabalho de Itabuna
OLIVEIRA(OAB: 29816/BA)
- ANACLEUTA SANTOS DO NASCIMENTO
IMPETRADO JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO
DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Comissão de Advogados
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - FUNDACAO FERNANDO GOMES
TRABALHO - INSTITUTO DE GESTAO APLICADA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INTERESSADO
Processo Nº AR-0023847-31.2024.5.05.0000
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ENGENHAR PRESTACOES DE SERVICOS EIRELI Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA FILHO
CONQUISTA Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FILHO
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) AUTOR MARCOS JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO MARCOS JESUS OLIVEIRA(OAB:
80531/BA)
Processo Nº AR-0013548-92.2024.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE RÉU CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA JUDICIAL
FILHO
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA 143816/RJ)
FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AUTOR MARIA DE FATIMA CAMPOS PINTO TRABALHO
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RÉU BANCO BRADESCO S.A.
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RECUPERACAO JUDICIAL
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) - MARCOS JESUS OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0024244-90.2024.5.05.0000
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BANCO BRADESCO S.A. Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- MARIA DE FATIMA CAMPOS PINTO Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IMPETRANTE JCP LOGISTICA LTDA
ADVOGADO ALEXSANDRO DA SILVA LIMA(OAB:
67915/BA)
Processo Nº MSCiv-0014948-44.2024.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE CAETANO DE MENEZES
NETO(OAB: 19470/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
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