Processo ativo

Município de Botucatu;

1009996-06.2024.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009996-
Partes e Advogados
Apelado: Município d *** Município de Botucatu;
Advogados e OAB
Advogado: Thiago dos Santos Dias (OAB: 358990/SP); Ficam *** Thiago dos Santos Dias (OAB: 358990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
insumos; Apelante: Ezio Felipe; Advogada: Kaliane de Lima Alves Jardim (OAB: 497745/SP); Apelado: Município de Botucatu;
Advogada: Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168/SP) (Procurador); Interessado: Secretário Municipal de Saúde de
Botucatu; Advogado: Thiago dos Santos Dias (OAB: 358990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009996-06.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009996-
06.2024.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Thiago Mossatto Galvao dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio
Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Advogada: Regiane Serracini (OAB: 201832/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Interessado: Fundaçao Para O Vestibular da UNESP VUNESP;
Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010065-81.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010065-81.2022.8.26.0223; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Municipalidade de Guarujá; Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador); Apelada: Renata
Priscila da Silva; Advogada: Victoria Luiza Lima Falcone (OAB: 452934/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010184-10.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010184-10.2024.8.26.0405;
Reintegração ou Readmissão; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP); Apelado: P.
L. P.; Advogado: Pericles Pinheiro (OAB: 442739/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010370-78.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro
de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010370-78.2024.8.26.0099; Teto Salarial; Apelante: S. P.
P. - S.; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP); Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/
SP) (Procurador); Apelado: A. de A.; Advogada: Ariane Chiappinelli (OAB: 377154/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010397-63.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1010397-63.2024.8.26.0066; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Zilda Martins de Assis (Justiça Gratuita); Advogada: Cristiane de Assis Jacó (OAB: 231211/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB:
111061/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1010432-33.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1010432-33.2022.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Guilherme Martins de Sousa Gomes (Justiça
Gratuita); Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana
Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010479-11.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010479-11.2024.8.26.0223; Tratamento
médico-hospitalar; Apelante: Marcos Santos da Conceição (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Vizaco Borges (OAB: 371638/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador); Advogado:
Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010576-36.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010576-
36.2024.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Transportadora Gamper Ltda; Advogado: Lucas
Rodrigues Neves Pinto (OAB: 96725/PR); Apelante: Transportadora Gamper Ltda; Advogado: José Henrique de Goes (OAB:
56359/PR); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 23:40
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