MUNICIPIO DE BRAUNA

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUIS FERNANDO MARCIANO DA SILVA
Relator LEVI ROSA TOME - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LEVI ROSA TOME - MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE
AUTOR MUNICIPIO DE BRAUNA
ADVOGADO RODRIGO DURAN VIDAL(OAB: Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
172823/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RÉU ROSEMEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E BORSANELLI GAVIOLLI
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO DANILO MENEZES NERY(OAB:
388308/SP) Pauta de Julgamento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção
TRABALHO
Especializada em Dissídios Individuais do dia 28/05/2025
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
- MUNICIPIO DE BRAUNA
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar - se - á no
- ROSEMEIRE BORSANELLI GAVIOLLI
dia 28 de maio de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da 3ª Seção
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
Processo Nº AR-0043384-68.2023.5.15.0000
processos eletrônicos.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial
Relator LEVI ROSA TOME
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
Revisor LEVI ROSA TOME
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
AUTOR MUNICIPIO DE BRAUNA
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
ADVOGADO RODRIGO DURAN VIDAL(OAB:
172823/SP) pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
RÉU NEUZA DAMASCENO LIMA Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online).
ADVOGADO DANILO MENEZES NERY(OAB: O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
388308/SP)
nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico,
TRABALHO
preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal
Intimado(s)/Citado(s): (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª
- MUNICIPIO DE BRAUNA
SDI:sdi3@trt15.jus.br.
- NEUZA DAMASCENO LIMA
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
Processo Nº AR-0043468-69.2023.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
Relator LEVI ROSA TOME Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
Revisor LEVI ROSA TOME permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
AUTOR MUNICIPIO DE BRAUNA daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
ADVOGADO RODRIGO DURAN VIDAL(OAB: meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
172823/SP) transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
RÉU SONIA ELIAS requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
ADVOGADO DANILO MENEZES NERY(OAB: advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br,
388308/SP)
seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO do dia do término do período de inscrição, o link necessário para
sua participação telepresencial).
Intimado(s)/Citado(s): Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
- MUNICIPIO DE BRAUNA previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
- SONIA ELIAS O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
decoro e respeito ao exercício da função em sessão.
Processo Nº AR-0045620-90.2023.5.15.0000 Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
Complemento Processo Eletrônico - PJE na forma presencial.
Relator LEVI ROSA TOME Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
Revisor LEVI ROSA TOME sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
AUTOR MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE o julgamento caso haja interesse.
RÉU LUIS FERNANDO MARCIANO DA Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
SILVA
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
ADVOGADO DANILO MENEZES NERY(OAB: Processo Nº AR-0013476-29.2024.5.15.0000
388308/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
TRABALHO
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
Intimado(s)/Citado(s): AUTOR MUNICIPIO DE PENAPOLIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227441