Município de Caieiras; Advogado: Samuel

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000247-97.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000247-97.2024.8.26.0106; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte: Francisco de Assis
Pereira; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Município de Caieiras; Advogado: Samuel
Barbieri Pimentel da Silva (OAB: 250189/SP) (Procurador); Apelado: Rbo Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda Epp;
Advogado: Jefferson Renosto Lopes (OAB: 269887/SP); Advogado: Luis Gustavo Possebon da Silva (OAB: 514989/SP)
1505317-04.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505317-04.2016.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP); Advogada:
Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) (Procurador); Apelado: Zefir Industria e Comercio Ltda; Advogado: Joel Augusto
Gracioto (OAB: 317902/SP)
1002609-61.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002609-61.2025.8.26.0066; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador); Apelado:
MARCIO SENI SERRADELA; Advogado: Bruno de Souza Alves (OAB: 357840/SP); Advogada: Tatiane Maria Christhine Silber
Rodrigues (OAB: 457051/SP)
1504603-46.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504603-46.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Jose F
Goncalves
1000790-13.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000790-13.2024.8.26.0038; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Agnaldo
Eurias de Oliveira; Advogada: Juliana Viviane da Silva Cardoso (OAB: 298415/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1501619-89.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501619-89.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Marcos Elias da
Costa
1075818-44.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1075818-44.2021.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/
SP) (Procurador); Apelado: Lavvi Carrão Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Nelson Calixto Valera (OAB: 324459/
SP)
1020148-54.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020148-54.2022.8.26.0451; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Piracicaba; Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261/SP) (Procurador); Apelado:
Dávila Participações Ltda; Advogado: Andre Ferreira Zoccoli (OAB: 131015/SP)
1000164-81.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Mandado
de Segurança Cível; Nº origem: 1000164-81.2024.8.26.0106; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Eúde Lima de Jesus;
Advogado: Wanderlei da Costa Oliveira (OAB: 463491/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador)
1500185-17.2016.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500185-17.2016.8.26.0191; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Thiago Resende Lima Castro E Barbosa (OAB:
122843/MG) (Procurador); Apelada: Decio de Carvalho Silva
1036249-50.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1036249-50.2024.8.26.0564; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: Fatima Chahin Barakat; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/
SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713/
SC) (Procurador)
1003852-02.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara
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