Processo ativo

Município de Campos Novos

1000023-81.2019.8.26.0415
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000023-96.2024.8.26.0224;
Partes e Advogados
Apelado: Município de *** Município de Campos Novos
Advogados e OAB
Advogado: Francisco Luengo Lopes Filho (OAB: 193505/SP) (Pr *** Francisco Luengo Lopes Filho (OAB: 193505/SP) (Procurador); Advogado: Elsio Maggi (OAB: 190191/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000023-81.2019.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Palmital; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000023-81.2019.8.26.0415; Adicional de Insalubrida ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de;
Apelante: Jéssica Duarte de Oliveira; Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821/SP); Apelado: Município de Campos Novos
Paulista; Advogado: Francisco Luengo Lopes Filho (OAB: 193505/SP) (Procurador); Advogado: Elsio Maggi (OAB: 190191/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1000023-96.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000023-96.2024.8.26.0224;
Dano ao Erário; Apelante: Johnny Santana da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Adimilson Barbosa da Silva (OAB: 201654/
SP); Advogada: Amanda Barbosa da Silva (OAB: 467411/SP); Apelado: Município de Guarulhos; Advogada: Maria Cristina
Vieira de Andrade (OAB: 305647/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000025-51.2019.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Palmital; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000025-51.2019.8.26.0415; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Rosane de Souza Aparecido; Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821/SP); Apelado: Município de Campos Novos
Paulista; Advogado: Elsio Maggi (OAB: 190191/SP); Advogado: Francisco Luengo Lopes Filho (OAB: 193505/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000041-05.2019.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Palmital; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000041-05.2019.8.26.0415; Adicional de Insalubridade;
Apelante: LAIDE FONSECA ELIO; Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821/SP); Apelado: Município de Campos Novos
Paulista; Advogado: Elsio Maggi (OAB: 190191/SP); Advogado: Francisco Luengo Lopes Filho (OAB: 193505/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000059-12.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000059-12.2024.8.26.0266;
Concurso Público / Edital; Apelante: Renato Vargas Maciel (Justiça Gratuita); Advogada: Márcia Beatriz Souza de Jesus (OAB:
489325/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) (Procurador); Apelado:
Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP)
(Procurador); Apelado: Secretário de Educação do Estado de São Paulo; Apelado: Presidente da Comissão Especial de Concurso
Público da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo; Apelado: Diretor do Departamento de Rec. Humanos da Sec. de
Estado da Educação - DRHU; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000081-25.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1000081-25.2024.8.26.0281; Parcelamento do Solo; Apelante: Jeane
Alves Brito; Advogado: Clarissa Quian Namorato (OAB: 307243/SP); Apelante: Mosar Alves Pinto; Advogado: Clarissa Quian
Namorato (OAB: 307243/SP); Apelante: Fernanda Aparecida Roson; Advogado: Clarissa Quian Namorato (OAB: 307243/SP);
Apelante: Adailton dos Santos Ferreira; Advogada: Clarissa Quian Namorato (OAB: 307243/SP); Apelante: Laudeci Patricio
Coelho Alves; Advogado: Clarissa Quian Namorato (OAB: 307243/SP); Apelante: Fábio Alves Pereira; Advogado: Clarissa
Quian Namorato (OAB: 307243/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000126-22.2024.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro de Pindamonhangaba; 2° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000126-22.2024.8.26.0445; Demissão ou Exoneração;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Apelado: Elias Rivelle de
Freitas; Advogada: Beatriz Figueiredo Alves Martins (OAB: 467077/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000133-54.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro
de Itapeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1000133-54.2024.8.26.0270; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Mineração Itapeva Ltda; Advogado: Thiago Manuel (OAB: 381778/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 12:44
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