Processo ativo
Município de Cândido Rodrigues; Advogado: Elias José Sivolani Miziara (OAB: 219062/SP)
Fornecimento de insumos; Apelante: Augusto
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Identificação
Nº Processo: 1004557-62.2024.8.26.0619
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: Augusto
Partes e Advogados
Apelado: Município de Cândido Rodrigues; Advogado: E *** Município de Cândido Rodrigues; Advogado: Elias José Sivolani Miziara (OAB: 219062/SP)
Apdo: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Net *** Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apda/Apte: Ilza Passos Mendes;
Apte: Ilza Passo *** Ilza Passos Mendes;
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Jo *** Fernando José Savazzi
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1004557-62.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004557-62.2024.8.26.0619; Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: Aug ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. usto
Luques Batista de Aguiar, registrado civilmente como Augusto Luques Batista de Aguiar; Advogado: Fernando José Savazzi
(OAB: 250423/SP); Apelado: Município de Cândido Rodrigues; Advogado: Elias José Sivolani Miziara (OAB: 219062/SP)
(Procurador)
1009907-95.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009907-95.2024.8.26.0048; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante:
Município de Atibaia; Advogado: Renzo Signoretti Croci (OAB: 319593/SP) (Procurador); Apelada: Marilia Orlando Thomaz;
Advogada: Tatyane Bulla de Araújo (OAB: 387712/SP); Advogada: Natiara Aparecida de Castro Silva (OAB: 356803/SP)
1012182-67.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012182-67.2023.8.26.0269; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home
Care); Apelante: M. de I.; Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.;
Apelada: A. de F. O. M.; Advogado: Adriano Soares de Freitas (OAB: 197556/SP)
1000351-58.2021.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000351-58.2021.8.26.0312; Assunto: Licenciamento de Veículo; Apelante: Departamento Estadual
de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) (Procurador); Apelado: Diego
Benjamim Tavares Chagas; Advogada: Marrayra Ananias da Silva (OAB: 405518/SP)
1010517-04.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010517-04.2023.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/
SP) (Procurador); Apelado: Igreja Metodista Livre (Unidade Jordanópolis); Advogado: Henrique Diniz Pépice (OAB: 390966/SP)
1000259-38.2020.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000259-38.2020.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Snoopy Comercio de Automoveis Sinistrados Ltda; Advogado: Carlos Eduardo
Leme Romeiro (OAB: 138927/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/
SP)
1074598-74.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074598-74.2022.8.26.0053; Assunto: Sistema Nacional de
Trânsito; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Liberty Seguros S/A; Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP);
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: Renan William Mendes (OAB: 333527/SP)
(Procurador)
1005436-36.2022.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1005436-36.2022.8.26.0297; Assunto: Parcelamento do Solo; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Florisvaldo Ramos; Advogado: Bruno Joanone (OAB: 431432/SP); Interessado: Município de Dirce
Reis; Advogado: Salatiel Souza de Oliveira (OAB: 281413/SP) (Procurador)
1000037-14.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000037-14.2025.8.26.0073; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcelo Leonel Junqueira de Andrade e outro; Advogado:
Marco Antonio Razzini Filho (OAB: 271798/SP); Advogada: Paola Borges Godoy Vicentini (OAB: 226455/SP); Advogado:
Fernando Falsarella (OAB: 153185/SP); Interessado: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB:
170021/SP) (Procurador)
1053584-63.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053584-63.2024.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apte/Apdo: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apda/Apte: Ilza Passos Mendes;
Advogado: Harone Prates Vilas Bôas (OAB: 315301/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Edson Netto Freitas
Amaral (OAB: 515355/SP) (Procurador)
1049032-28.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049032-28.2022.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845/SP) (Procurador); Apelado: Metal
Land Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184/SP)
0027336-05.2009.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1004557-62.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004557-62.2024.8.26.0619; Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: Aug ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. usto
Luques Batista de Aguiar, registrado civilmente como Augusto Luques Batista de Aguiar; Advogado: Fernando José Savazzi
(OAB: 250423/SP); Apelado: Município de Cândido Rodrigues; Advogado: Elias José Sivolani Miziara (OAB: 219062/SP)
(Procurador)
1009907-95.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009907-95.2024.8.26.0048; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante:
Município de Atibaia; Advogado: Renzo Signoretti Croci (OAB: 319593/SP) (Procurador); Apelada: Marilia Orlando Thomaz;
Advogada: Tatyane Bulla de Araújo (OAB: 387712/SP); Advogada: Natiara Aparecida de Castro Silva (OAB: 356803/SP)
1012182-67.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012182-67.2023.8.26.0269; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home
Care); Apelante: M. de I.; Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.;
Apelada: A. de F. O. M.; Advogado: Adriano Soares de Freitas (OAB: 197556/SP)
1000351-58.2021.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000351-58.2021.8.26.0312; Assunto: Licenciamento de Veículo; Apelante: Departamento Estadual
de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) (Procurador); Apelado: Diego
Benjamim Tavares Chagas; Advogada: Marrayra Ananias da Silva (OAB: 405518/SP)
1010517-04.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010517-04.2023.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/
SP) (Procurador); Apelado: Igreja Metodista Livre (Unidade Jordanópolis); Advogado: Henrique Diniz Pépice (OAB: 390966/SP)
1000259-38.2020.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000259-38.2020.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Snoopy Comercio de Automoveis Sinistrados Ltda; Advogado: Carlos Eduardo
Leme Romeiro (OAB: 138927/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/
SP)
1074598-74.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074598-74.2022.8.26.0053; Assunto: Sistema Nacional de
Trânsito; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Liberty Seguros S/A; Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP);
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: Renan William Mendes (OAB: 333527/SP)
(Procurador)
1005436-36.2022.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1005436-36.2022.8.26.0297; Assunto: Parcelamento do Solo; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Florisvaldo Ramos; Advogado: Bruno Joanone (OAB: 431432/SP); Interessado: Município de Dirce
Reis; Advogado: Salatiel Souza de Oliveira (OAB: 281413/SP) (Procurador)
1000037-14.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000037-14.2025.8.26.0073; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcelo Leonel Junqueira de Andrade e outro; Advogado:
Marco Antonio Razzini Filho (OAB: 271798/SP); Advogada: Paola Borges Godoy Vicentini (OAB: 226455/SP); Advogado:
Fernando Falsarella (OAB: 153185/SP); Interessado: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB:
170021/SP) (Procurador)
1053584-63.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053584-63.2024.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apte/Apdo: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apda/Apte: Ilza Passos Mendes;
Advogado: Harone Prates Vilas Bôas (OAB: 315301/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Edson Netto Freitas
Amaral (OAB: 515355/SP) (Procurador)
1049032-28.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049032-28.2022.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845/SP) (Procurador); Apelado: Metal
Land Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184/SP)
0027336-05.2009.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º