Processo ativo

Município de Caraguatatuba; Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB:

1005596-21.2024.8.26.0126
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005596-21.2024.8.26.0126; Indenização por Dano
Partes e Advogados
Apelado: Município de Caraguatatuba; Advogado: *** Município de Caraguatatuba; Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Paulo Valvano Júnior (OAB: 44 *** Pedro Paulo Valvano Júnior (OAB: 445267/SP); Advogado: Hisauro José da
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005596-21.2024.8.26.0126; Indenização por Dano
Material; Apelante: José Pessoto Neto; Advogado: Pedro Paulo Valvano Júnior (OAB: 445267/SP); Advogado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Hisauro José da
Silva Matsumura (OAB: 442377/SP); Apelado: Município de Caraguatatuba; Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB:
274135/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1005611-53.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005611-53.2024.8.26.0590;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Caroline Farinas de Souza; Advogada: Bruna Andressa Ottolenghi Montanagna Lobao
(OAB: 442289/SP); Advogado: João Paulo Pataro Silvino (OAB: 442644/SP); Apelado: Município de São Vicente; Advogada:
Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005617-85.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1005617-85.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Odilon Couto; Advogado: Vagner William Tavares
dos Santos (OAB: 309962/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Renan William Mendes (OAB:
333527/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1005660-04.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA;
Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005660-04.2024.8.26.0038; Multas e demais Sanções; Apelante:
Trixx Produções Ltda; Advogado: Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP); Apelado: Município de Araras; Advogado:
José Carlos Custódio (OAB: 215029/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005688-98.2023.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1005688-98.2023.8.26.0266; Internação compulsória; Apelante: Município
de Itanhaém; Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador); Apelada: Cristiane Gomes de Carvalho;
CurEsp: Maria Estela Guaraldo Magalhães (OAB: 409276/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005696-06.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005696-
06.2021.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Katia Cilene Vaz de Lima; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB:
160406/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005699-53.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Jaú; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005699-53.2022.8.26.0302; Indenização por Dano
Material; Apelante: Município de Jaú; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Advogado:
Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador); Apelada: Maria Heloisa Carraro (Justiça Gratuita); Advogada: Nathalie Martins
Salvalagio (OAB: 342234/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1005739-30.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA;
Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005739-30.2024.8.26.0281; Internação involuntária; Apelante: S.
R. F. D. F.; Advogado: Luiz Fernando Lossávaro (OAB: 337649/SP); Apelado: M. de I.; Apelado: W. K. F.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005840-66.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005840-66.2024.8.26.0637; Tratamento
médico-hospitalar; Apelante: Município de Tupã; Advogado: Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) (Procurador); Advogado:
Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850/SP); Apelada: Luiza Maria Pereira da Silva; Advogada: Ândrea Karla Valladão Biral
(OAB: 419294/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Janis Pereira Rencis; Advogada: Marisa Helena Calvo (OAB: 216634/SP)
(Convênio A.J/OAB); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Helena Vilela de Araujo (OAB: 15691/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 23:39
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