Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP) (Procurador); Recorrido:
Compra e Venda; Agravante: Danilo de
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Identificação
Nº Processo: 1003121-45.2025.8.26.0292
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Compra e Venda; Agravante: Danilo de
Partes e Advogados
Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Bo *** Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP) (Procurador); Recorrido:
Advogado(s): Joao Avelino dos Santos Neto (OAB: 381207, SP), Eduardo Rodrigues Martins *** Joao Avelino dos Santos Neto (OAB: 381207, SP), Eduardo Rodrigues Martins (OAB: 381998, Agravada: Janaina Aparecida de Paula Souza, outro, Advogado
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Augusto Novaes da Costa *** Marcelo Augusto Novaes da Costa Mira (OAB: 269533/SP); Agravado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003121-45.2025.8.26.0292; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Danilo de
Almeida dos Santos (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Marcelo Augusto Novaes da Costa Mira (OAB: 269 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 533/SP); Agravado:
Costa e Sorge Automoveis Ltda; Agravado: Vitor Hugo da Silva Alves de Souza; Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A; Agravado: Banco Votorantim S.a.; Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A
2145096-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002027-87.2024.8.26.0236; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Joao Avelino
dos Santos Neto; Advogado: Joao Avelino dos Santos Neto (OAB: 381207/SP) (Causa própria); Agravado: Luiz Ricardo de
Araujo; Advogado: Carlos Hiroshi Maruyama (OAB: 322091/SP); Interessado: Vieira & Vieira Comércio de Veículos Ltda;
Advogado: Joao Avelino dos Santos Neto (OAB: 381207/SP)
2145107-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009272-45.2025.8.26.0577; Assunto: Compra e Venda; Agravante:
Wilson Chiappetta; Advogado: Filipi Luis Ribeiro Nunes (OAB: 297767/SP); Agravado: Bm Comércio de Veículos Ltda. – Tony
Veículos; Agravado: Banco Votorantim S.a.
2145116-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003347-10.2025.8.26.0079; Assunto: Fornecimento de Água; Agravante:
Virginia Santos Melo e outro; Advogado: Gabriel Giovanni Malandrin Lombardi (OAB: 480242/SP); Agravada: Momentum
Empreendimentos Imobiliários Ltda
2145120-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1003517-41.2025.8.26.0609; Assunto: Alienação Fiduciária;
Agravante: Adauton Pereira dos Santos; Advogada: Susana Christina do Carmo Koch (OAB: 117388/SP); Agravado: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Advogado: Ricardo Neves Costa
(OAB: 120394/SP); Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP)
2145141-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003502-53.2025.8.26.0001; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante:
Matheus Chagas Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Helio Vagner da Silva Junior (OAB: 213504/MG); Advogada: Barbara
Caroline Pondaco (OAB: 35523/PE); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
2145200-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023159-75.2025.8.26.0002; Assunto: Direito de Vizinhança; Agravante: Ricardo
Nunes de Oliveira; Advogado: Ricardo Francisco de Sales (OAB: 317229/SP); Agravado: Roger Francisco Alexander Benito
2145219-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000460-46.2021.8.26.0003; Assunto: Despejo por Inadimplemento; Agravante:
Felipe Taveira Cury; Advogado: Paulo Sergio Ferrari (OAB: 129296/SP); Advogado: Gabriel Matos Maciel Silva (OAB: 386637/
SP); Agravado: Johnny Camargo Ferreira; Advogada: Elisangela Rocha Rodrigues (OAB: 365422/SP); Agravado: Johnny
Camargo Ferreira 34651431836
2145228-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000341-26.2025.8.26.0101; Assunto: Mandato; Agravante: Eduardo Rodrigues Martins;
Advogado: Eduardo Rodrigues Martins (OAB: 381998/SP); Agravada: Janaina Aparecida de Paula Souza e outro; Advogado:
Luiz Antonio da Silva (OAB: 169225/SP)
2145310-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011786-10.2025.8.26.0564; Assunto: Prestação de Serviços;
Agravante: Luciana Cardoso Nietto; Advogado: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB: 242150/SP); Advogada: Kelly Aparecida
Oliveira Gonçalves (OAB: 336975/SP); Advogado: Matheus Henrique David Chemite (OAB: 476790/SP); Agravado: Enjoei.com.
br Atividades de Internet Ltda
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala
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PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
2142332-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001474-95.2020.8.26.0128; Assunto: Adicional por
Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP) (Procurador); Recorrido:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003121-45.2025.8.26.0292; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Danilo de
Almeida dos Santos (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Marcelo Augusto Novaes da Costa Mira (OAB: 269 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 533/SP); Agravado:
Costa e Sorge Automoveis Ltda; Agravado: Vitor Hugo da Silva Alves de Souza; Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A; Agravado: Banco Votorantim S.a.; Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A
2145096-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002027-87.2024.8.26.0236; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Joao Avelino
dos Santos Neto; Advogado: Joao Avelino dos Santos Neto (OAB: 381207/SP) (Causa própria); Agravado: Luiz Ricardo de
Araujo; Advogado: Carlos Hiroshi Maruyama (OAB: 322091/SP); Interessado: Vieira & Vieira Comércio de Veículos Ltda;
Advogado: Joao Avelino dos Santos Neto (OAB: 381207/SP)
2145107-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009272-45.2025.8.26.0577; Assunto: Compra e Venda; Agravante:
Wilson Chiappetta; Advogado: Filipi Luis Ribeiro Nunes (OAB: 297767/SP); Agravado: Bm Comércio de Veículos Ltda. – Tony
Veículos; Agravado: Banco Votorantim S.a.
2145116-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003347-10.2025.8.26.0079; Assunto: Fornecimento de Água; Agravante:
Virginia Santos Melo e outro; Advogado: Gabriel Giovanni Malandrin Lombardi (OAB: 480242/SP); Agravada: Momentum
Empreendimentos Imobiliários Ltda
2145120-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1003517-41.2025.8.26.0609; Assunto: Alienação Fiduciária;
Agravante: Adauton Pereira dos Santos; Advogada: Susana Christina do Carmo Koch (OAB: 117388/SP); Agravado: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Advogado: Ricardo Neves Costa
(OAB: 120394/SP); Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP)
2145141-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003502-53.2025.8.26.0001; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante:
Matheus Chagas Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Helio Vagner da Silva Junior (OAB: 213504/MG); Advogada: Barbara
Caroline Pondaco (OAB: 35523/PE); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
2145200-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023159-75.2025.8.26.0002; Assunto: Direito de Vizinhança; Agravante: Ricardo
Nunes de Oliveira; Advogado: Ricardo Francisco de Sales (OAB: 317229/SP); Agravado: Roger Francisco Alexander Benito
2145219-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000460-46.2021.8.26.0003; Assunto: Despejo por Inadimplemento; Agravante:
Felipe Taveira Cury; Advogado: Paulo Sergio Ferrari (OAB: 129296/SP); Advogado: Gabriel Matos Maciel Silva (OAB: 386637/
SP); Agravado: Johnny Camargo Ferreira; Advogada: Elisangela Rocha Rodrigues (OAB: 365422/SP); Agravado: Johnny
Camargo Ferreira 34651431836
2145228-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000341-26.2025.8.26.0101; Assunto: Mandato; Agravante: Eduardo Rodrigues Martins;
Advogado: Eduardo Rodrigues Martins (OAB: 381998/SP); Agravada: Janaina Aparecida de Paula Souza e outro; Advogado:
Luiz Antonio da Silva (OAB: 169225/SP)
2145310-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011786-10.2025.8.26.0564; Assunto: Prestação de Serviços;
Agravante: Luciana Cardoso Nietto; Advogado: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB: 242150/SP); Advogada: Kelly Aparecida
Oliveira Gonçalves (OAB: 336975/SP); Advogado: Matheus Henrique David Chemite (OAB: 476790/SP); Agravado: Enjoei.com.
br Atividades de Internet Ltda
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala
109
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
2142332-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001474-95.2020.8.26.0128; Assunto: Adicional por
Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP) (Procurador); Recorrido:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º