Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Recorrida:

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO
NETO; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0011934-27.2024.8.26.0482; Acidente de Trânsito;
Impetrante: Vauleide Luciana de Oliveira Acácio; Advogado: Jeremias da Silva Santana (OAB: 48648 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6/SP); Advogado: Rafael de
Jesus Pedroso (OAB: 451581/SP); Interessada: Letycia Alcantara dos Santos; Advogado: Luiz Carlos Meix (OAB: 118988/SP);
Advogado: José Pereira de Sousa Neto (OAB: 370940/SP); Advogado: Vitor Jose Bazzo (OAB: 456221/SP); Interessado: Wilson
de Oliveira Acacio Neto; Advogado: Rafael de Jesus Pedroso (OAB: 451581/SP); Advogado: Jeremias da Silva Santana (OAB:
486486/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Presidente Prudente; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143801-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE
FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Foro de Atibaia; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006579-31.2022.8.26.0048;
Acidente de Trânsito; Impetrante: Gilcinei Paulino Alberguine; Advogada: Raquel Marcondes de Godoi Leite (OAB: 369210/
SP); Interessado: Flavia Tatiana Alcaraz; Advogado: Pablo Ramon Arganaraz (OAB: 466815/SP); Impetrado: Mm. Juiz de
Direito da 4ª Vara Civel da Comarca de Atibaia; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144771-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; Foro de Americana; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004404-37.2023.8.26.0019;
Compra e Venda; Impetrante: Kátia Helena Toledo Avelar; Advogada: Kátia Helena Toledo Avelar (OAB: 397714/SP);
Impetrado: MMJD da 1ª Vara Cível de Americana; Interessado: Tempo Distribuidora de Veículos Ltda; Advogado: Octávio Lopes
Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143829-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 25ª
Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse;
1023369-57.2024.8.26.0004; Locação de Móvel; Requerente: Associação Hospitalar Jaraguá (Hospital Saint Patrick); Advogado:
Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Requerido: Oxymed Comércio e Locação de Equipamentos Médico Hosp.
Ltda.; Advogado: Leonardo Profili Allegro (OAB: 418527/SP); Advogado: Danilo Collavini Coelho (OAB: 267102/SP); Interessado:
Hospital Saint patrick; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça -
sala 109
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025
Ação Rescisória 5
Agravo de Instrumento 287
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
Mandado de Segurança Cível 1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 2
Reclamação 1
Total 297
2142113-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA;
Foro de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000868-67.2020.8.26.0128;
Adicional por Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Recorrida:
Elisangela Baracioli Pasqualotto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2142332-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001474-
95.2020.8.26.0128; Adicional por Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB:
118034/SP) (Procurador); Recorrido: Valdivino de Almeida Filho; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2142568-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000987-28.2020.8.26.0128;
Adicional por Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Ré: Isabel
Maria Coelho Custódio; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
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