Processo ativo
Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Recorrida: Ione Fernandes
Funcionamento de
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Identificação
Nº Processo: 2155337-74.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara de
Assunto: Funcionamento de
Partes e Advogados
Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Bor *** Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Recorrida: Ione Fernandes
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Lorenzi de C *** Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2155337-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032410-61.2025.8.26.0053; Assunto: Funcionamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Associação Rede Comadres; Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/
SP); Advogado: Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2155344-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000391-13.2025.8.26.0696; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Cassilene Izabel da Costa; Advogado: Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP); Advogada: Fabiana Vinturini
de Moura Melo (OAB: 266509/SP); Agravado: Município de Ouroeste
2155351-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1008269-45.2025.8.26.0451; Assunto: Parcelamento do Solo;
Agravante: Renata Cristina da Costa; Advogada: Antonia Bento Fischer (OAB: 214464/SP); Agravado: Município de Piracicaba;
Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador)
2155360-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0007909-43.2024.8.26.0361; Assunto:
Gratificações de Atividade; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB:
187223/SP) (Procurador); Agravado: Everton Tiago Aparecido da Silva; Advogado: Rafael Milani Urbano (OAB: 276132/SP)
2155403-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1000336-59.2021.8.26.0128; Assunto: Adicional por
Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Recorrida: Ione Fernandes
Amado
2155410-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000398-05.2025.8.26.0696; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Sharlene Aparecida Montilha Cordeiro; Advogado: Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP); Advogada: Fabiana Vinturini
de Moura Melo (OAB: 266509/SP); Agravado: Município de Ouroeste
2155418-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1068583-55.2023.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Agravante: Elizer Tavares Freitas (Inventariante) e outros; Advogado: Bruno Mello Marques Banzoli (OAB:
308946/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Jose Luiz Gouveia Rodrigues (OAB: 173028/SP); Interessado: Elias
Tavares de Freitas; Advogado: Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946/SP); Advogado: Francisnor Napoleao Benetti (OAB:
32338/SP)
2155430-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012686-51.2025.8.26.0577; Assunto: Inquérito /
Processo / Recurso Administrativo; Impetrante: Nova Casa Incorporação e Administração S/c Ltda; Advogado: Giulianno Mattos
de Pádua (OAB: 196016/SP); Agravado: Município de São José dos Campos; Agravado: Estado de São Paulo
2155439-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001354-63.2024.8.26.0602; Assunto:
Adicional de Horas Extras; Agravante: Gislene das Chagas Devidé; Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP);
Advogado: Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124/SP); Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294/
SP); Advogado: Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogado: Thiago Borges
Nascimento (OAB: 424238/SP)
2155446-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002030-83.2025.8.26.0270; Assunto: JORNADA DE TRABALHO; Agravante:
Municipio de Itapeva; Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP); Advogado: Marcos Paulo Cardoso
Guimarães (OAB: 205816/SP); Agravada: Aparecida Renata do Amaral; Advogada: Débora Marcondes Silva Ferraresi (OAB:
515351/SP)
2155449-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002355-56.2025.8.26.0400; Assunto: Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade;
Agravante: Everton Silva Porto Me; Advogado: Marcus Veronesi Pereira (OAB: 261717/SP); Agravado: Eugenio José Zuliani;
Agravada: Karolini Escobar de Souza; Agravado: Município da Estância Turística de Olímpia
2155452-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado Especial Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2155337-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032410-61.2025.8.26.0053; Assunto: Funcionamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Associação Rede Comadres; Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/
SP); Advogado: Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2155344-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000391-13.2025.8.26.0696; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Cassilene Izabel da Costa; Advogado: Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP); Advogada: Fabiana Vinturini
de Moura Melo (OAB: 266509/SP); Agravado: Município de Ouroeste
2155351-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1008269-45.2025.8.26.0451; Assunto: Parcelamento do Solo;
Agravante: Renata Cristina da Costa; Advogada: Antonia Bento Fischer (OAB: 214464/SP); Agravado: Município de Piracicaba;
Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador)
2155360-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0007909-43.2024.8.26.0361; Assunto:
Gratificações de Atividade; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB:
187223/SP) (Procurador); Agravado: Everton Tiago Aparecido da Silva; Advogado: Rafael Milani Urbano (OAB: 276132/SP)
2155403-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1000336-59.2021.8.26.0128; Assunto: Adicional por
Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Recorrida: Ione Fernandes
Amado
2155410-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000398-05.2025.8.26.0696; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Sharlene Aparecida Montilha Cordeiro; Advogado: Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP); Advogada: Fabiana Vinturini
de Moura Melo (OAB: 266509/SP); Agravado: Município de Ouroeste
2155418-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1068583-55.2023.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Agravante: Elizer Tavares Freitas (Inventariante) e outros; Advogado: Bruno Mello Marques Banzoli (OAB:
308946/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Jose Luiz Gouveia Rodrigues (OAB: 173028/SP); Interessado: Elias
Tavares de Freitas; Advogado: Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946/SP); Advogado: Francisnor Napoleao Benetti (OAB:
32338/SP)
2155430-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012686-51.2025.8.26.0577; Assunto: Inquérito /
Processo / Recurso Administrativo; Impetrante: Nova Casa Incorporação e Administração S/c Ltda; Advogado: Giulianno Mattos
de Pádua (OAB: 196016/SP); Agravado: Município de São José dos Campos; Agravado: Estado de São Paulo
2155439-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001354-63.2024.8.26.0602; Assunto:
Adicional de Horas Extras; Agravante: Gislene das Chagas Devidé; Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP);
Advogado: Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124/SP); Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294/
SP); Advogado: Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogado: Thiago Borges
Nascimento (OAB: 424238/SP)
2155446-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002030-83.2025.8.26.0270; Assunto: JORNADA DE TRABALHO; Agravante:
Municipio de Itapeva; Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP); Advogado: Marcos Paulo Cardoso
Guimarães (OAB: 205816/SP); Agravada: Aparecida Renata do Amaral; Advogada: Débora Marcondes Silva Ferraresi (OAB:
515351/SP)
2155449-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002355-56.2025.8.26.0400; Assunto: Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade;
Agravante: Everton Silva Porto Me; Advogado: Marcus Veronesi Pereira (OAB: 261717/SP); Agravado: Eugenio José Zuliani;
Agravada: Karolini Escobar de Souza; Agravado: Município da Estância Turística de Olímpia
2155452-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado Especial Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º