Processo ativo
Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Recorrido: Jose Maria
Alienação
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Identificação
Nº Processo: 2157079-37.2025.8.26.0000
Vara: 11ª
Assunto: Alienação
Partes e Advogados
Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz B *** Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Recorrido: Jose Maria
Advogados e OAB
Advogado: Valter Dias Prado *** Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravado: Guardião Gestão Patrimonial Ltda; Advogado: Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP)
2157079-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 11ª
Vara Cível; Ação: Busca e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1003971-39.2025.8.26.0506; Assunto: Alienação
Fiduciária; Agravante: Viviane Borges Gomes; Advogado: Marcelo Bianchini Lemos Reis (OAB: 315068/SP); Agravado: Banco
Andbank Brasil S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP)
2157086-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
5ª Vara Cível; Ação: Despejo; Nº origem: 1032696-53.2024.8.26.0577; Assunto: Despejo por Denúncia Vazia; Agravante: Gabriel
Rodrigues Gentelini; Advogado: Fabiano Ricardo Gentelini (OAB: 11157/MS); Agravado: Deni Franklin de Lima Rodrigues;
Advogada: Amanda dos Santos Souza Rodrigues (OAB: 450239/SP)
3006980-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0024684-69.2022.8.26.0114; Assunto: Seguro; Agravante: Michael Roberson de
Azevedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais; Advogado: Lemmon Veiga Guzzo (OAB: 187799/SP)
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala
109
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
3006882-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029356-87.2025.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou
Aptidão Física; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador);
Agravado: Renan Emiliano Borges; Advogado: Cristian Gomes da Silva (OAB: 353523/SP); Advogado: Ricardo Leme (OAB:
354927/SP)
2155146-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1577577-84.2023.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São
Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Marilia
Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP)
2155159-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1572042-77.2023.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São
Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Marilia
Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP)
2155171-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1572028-93.2023.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São
Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Marilia
Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP)
2155180-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1538717-82.2021.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de
São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada:
Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP)
2155187-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1000349-58.2021.8.26.0128; Assunto: Adicional
por Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Recorrido: Jose Maria
Freitas Brito
2155198-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1517833-61.2023.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São
Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Marilia
Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravado: Guardião Gestão Patrimonial Ltda; Advogado: Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP)
2157079-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 11ª
Vara Cível; Ação: Busca e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1003971-39.2025.8.26.0506; Assunto: Alienação
Fiduciária; Agravante: Viviane Borges Gomes; Advogado: Marcelo Bianchini Lemos Reis (OAB: 315068/SP); Agravado: Banco
Andbank Brasil S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP)
2157086-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
5ª Vara Cível; Ação: Despejo; Nº origem: 1032696-53.2024.8.26.0577; Assunto: Despejo por Denúncia Vazia; Agravante: Gabriel
Rodrigues Gentelini; Advogado: Fabiano Ricardo Gentelini (OAB: 11157/MS); Agravado: Deni Franklin de Lima Rodrigues;
Advogada: Amanda dos Santos Souza Rodrigues (OAB: 450239/SP)
3006980-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0024684-69.2022.8.26.0114; Assunto: Seguro; Agravante: Michael Roberson de
Azevedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais; Advogado: Lemmon Veiga Guzzo (OAB: 187799/SP)
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala
109
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
3006882-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029356-87.2025.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou
Aptidão Física; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador);
Agravado: Renan Emiliano Borges; Advogado: Cristian Gomes da Silva (OAB: 353523/SP); Advogado: Ricardo Leme (OAB:
354927/SP)
2155146-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1577577-84.2023.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São
Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Marilia
Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP)
2155159-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1572042-77.2023.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São
Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Marilia
Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP)
2155171-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1572028-93.2023.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São
Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Marilia
Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP)
2155180-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1538717-82.2021.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de
São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada:
Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP)
2155187-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1000349-58.2021.8.26.0128; Assunto: Adicional
por Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Recorrido: Jose Maria
Freitas Brito
2155198-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1517833-61.2023.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São
Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Marilia
Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º