Processo ativo
Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu:
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Identificação
Nº Processo: 2157484-73.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1068687-32.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; Agravante:
Partes e Advogados
Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amaur *** Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu:
Advogados e OAB
Advogado: Luis Claudio da Co *** Luis Claudio da Costa Severino (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2157484-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Plantão Judicial - Privado; EDUARDO VELHO;
Foro Central Cível; 44ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1068687-32.2025.8.26.0100; Prestação de Serv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iços; Agravante:
Teravoz Telecom Telecomunicações Ltda.; Advogada: Mônica Mendonça Costa (OAB: 195829/SP); Agravado: Mundo Livre
Digital Tecnologia da Informação Ltda; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/05/2025
Mandado de Segurança Cível 1
Total 1
2157607-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Plantão Judicial - Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Regulamentação de Visitas; 1027530-84.2022.8.26.0003;
Regulamentação de Visitas; Impetrante: M. C. B. T.; Advogada: Michelle Cristina Barbosa Teixeira (OAB: 271589/SP); Impetrado:
M. J. de D. da 1 V. da F. e das S. do F. R. I. - J. - S.; Interessado: C. A. P.; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB:
210445/SP); Advogada: FRANCIMARA APARECIDA DAMASCENO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES (OAB: 237195/RJ); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça -
sala 109
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Ação Rescisória 8
Agravo de Instrumento 252
Mandado de Segurança Cível 5
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 1
Reclamação 2
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 269
2154957-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI;
Foro de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001788-41.2020.8.26.0128;
Adicional por Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu:
Wladimir Baptista Aguiar; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155187-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000349-58.2021.8.26.0128;
Adicional por Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Recorrido:
Jose Maria Freitas Brito; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155243-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000070-
72.2021.8.26.0128; Adicional por Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB:
118034/SP); Réu: Carlos Cesar dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155335-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Petição Cível; 1000777-74.2020.8.26.0128; Adicional por Tempo de
Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP) (Procurador); Réu: Nilson Domingos
da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2155403-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000336-
59.2021.8.26.0128; Adicional por Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB:
118034/SP); Recorrida: Ione Fernandes Amado; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2157484-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Plantão Judicial - Privado; EDUARDO VELHO;
Foro Central Cível; 44ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1068687-32.2025.8.26.0100; Prestação de Serv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iços; Agravante:
Teravoz Telecom Telecomunicações Ltda.; Advogada: Mônica Mendonça Costa (OAB: 195829/SP); Agravado: Mundo Livre
Digital Tecnologia da Informação Ltda; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/05/2025
Mandado de Segurança Cível 1
Total 1
2157607-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Plantão Judicial - Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Regulamentação de Visitas; 1027530-84.2022.8.26.0003;
Regulamentação de Visitas; Impetrante: M. C. B. T.; Advogada: Michelle Cristina Barbosa Teixeira (OAB: 271589/SP); Impetrado:
M. J. de D. da 1 V. da F. e das S. do F. R. I. - J. - S.; Interessado: C. A. P.; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB:
210445/SP); Advogada: FRANCIMARA APARECIDA DAMASCENO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES (OAB: 237195/RJ); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça -
sala 109
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Ação Rescisória 8
Agravo de Instrumento 252
Mandado de Segurança Cível 5
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 1
Reclamação 2
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 269
2154957-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI;
Foro de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001788-41.2020.8.26.0128;
Adicional por Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu:
Wladimir Baptista Aguiar; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155187-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000349-58.2021.8.26.0128;
Adicional por Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Recorrido:
Jose Maria Freitas Brito; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155243-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000070-
72.2021.8.26.0128; Adicional por Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB:
118034/SP); Réu: Carlos Cesar dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155335-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Petição Cível; 1000777-74.2020.8.26.0128; Adicional por Tempo de
Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP) (Procurador); Réu: Nilson Domingos
da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2155403-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000336-
59.2021.8.26.0128; Adicional por Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB:
118034/SP); Recorrida: Ione Fernandes Amado; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º