Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Expedito Bento dos

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155452-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Rescisória; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS;
Foro de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0001048-66.2021.8.26.0128; Adicional por
Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Expedito Bento dos
Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2155506-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001605-70.2020.8.26.0128; Adicional por Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges
(OAB: 118034/SP); Ré: Vera Lucia Teodoro Montana; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155555-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001374-09.2021.8.26.0128;
Adicional por Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Recorrida:
Lucia Helena Laurindo Candido dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2117607-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA
THOMÉ; Foro de Diadema; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013183-86.2024.8.26.0161; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP);
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Agravada: Monica Paula Crusco Botter dos Santos; Advogado: Valdinei
de Pontes (OAB: 447952/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2138857-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1029851-
34.2025.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Teleperformance Telecomunicações Ltda; Advogada: Ana Cláudia
Ferreira (OAB: 186033/SP); Advogada: Abia Mariane Soares Dias Duarte (OAB: 195139/MG); Agravado: Diretor da Companhia de
Engenharia de Trafego - Cet/sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2154437-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO
ANAFE; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1017443-13.2025.8.26.0602; Pregão;
Agravante: Roade Construção Civil e Locação de Equipamentos Ltda; Advogado: Robson Domingues Ribeiro (OAB: 363280/
SP); Agravado: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Agravado: Pregoeira do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Sorocaba Sra. Beatriz Ferreira de Almeida Oliveira,; Agravado: Excelentíssimo Diretor Geral do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba/sp – Sr. Glauco Enrico Bernardes Fogaça; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2154636-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0032847-66.2018.8.26.0053/14; Complementação de Benefício/
Ferroviário; Agravante: Maria de Lourdes Alves; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson
Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravante: Milton Domingos Alves; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP);
Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravante: João Domingos Alves (Espólio); Advogada: Darcy Rosa Cortese
Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravante: João Paulo da Silva; Advogada: Darcy
Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravante: Aureliano Pereira da Silva
Neto; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravante:
Carla Cintia Alves Pereira; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB:
72625/SP); Agravante: Djanira Adriana Alves Pereira dos Reis; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP);
Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravante: Moisés Leonardo Pereira; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao
(OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravante: Deivide Fernandes Alves; Advogada: Darcy
Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravante: Simone Fernandes Alves;
Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravante: Danilo
Fernandes Alves; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador); Interessado: Maria
de Lourdes Alves; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º