Processo ativo
Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Expedito Bento dos Santos
Adicional por Tempo de Serviço;
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Identificação
Nº Processo: 0001048-66.2021.8.26.0128
Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000367-82.2025.8.26.0696; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Partes e Advogados
Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borge *** Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Expedito Bento dos Santos
Advogados e OAB
Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/S *** Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Expedito Bento dos Santos
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
e Criminal; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001048-66.2021.8.26.0128; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Expedito Bento dos Santos
2155456-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
m ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000367-82.2025.8.26.0696; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Lucelia Cassia Pereira; Advogado: Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP); Advogada: Fabiana Vinturini de
Moura Melo (OAB: 266509/SP); Agravado: Município de Ouroeste
2155484-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 0001999-66.2006.8.26.0587; Assunto: Aposentadoria; Agravante: Maria
da Conceição Aparecida Neves Pacini e Silva (Inventariante) e outro; Advogado: Antonio Mendes Pinheiro (OAB: 45477/DF);
Agravado: Prefeito do Município de São Sebastião; Advogado: Yuri Nelson Cardoso de Barros (OAB: 450016/SP); Interessado:
Município de São Sebastião; Advogado: Yuri Nelson Cardoso de Barros (OAB: 450016/SP); Interessada: Bárbara Neves Pacini
E Silva e outro; Advogado: Antonio Mendes Pinheiro (OAB: 45477/DF)
2155486-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000384-21.2025.8.26.0696; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Ana Carla de Almeirda Sprita; Advogado: Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP); Advogada: Fabiana Vinturini
de Moura Melo (OAB: 266509/SP); Agravado: Município de Ouroeste
2155506-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001605-70.2020.8.26.0128; Assunto: Adicional por
Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Ré: Vera Lucia Teodoro
Montana
2155516-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500221-23.2021.8.26.0405; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Anhembi Agro Industrial Ltda.; Advogada: Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB: 100930/SP);
Agravado: Município de Osasco; Advogada: Déborah Lima de Andrade (OAB: 222497/SP)
2155519-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000366-97.2025.8.26.0696; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Vanessa de Caires Candido; Advogado: Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP); Advogada: Fabiana Vinturini
de Moura Melo (OAB: 266509/SP); Agravado: Município de Ouroeste
3006912-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043688-59.2025.8.26.0053; Assunto: Irredutibilidade de
Vencimentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Peixoto Medeiros (OAB: 329175/SP); Agravado: Aleksandro
Felix Maximino; Advogado: Raul Fernando Spioni Rosa (OAB: 379597/SP)
2155535-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1051755-47.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: André Robles de Lima; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2155555-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001374-09.2021.8.26.0128; Assunto: Adicional por
Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Recorrida: Lucia Helena
Laurindo Candido dos Santos
2155559-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1026669-55.2016.8.26.0053; Assunto: Bens
Públicos; Agravante: Sociedade Esportiva Progresso; Advogado: Fabio Mourão Antonio (OAB: 121225/SP); Agravado: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416/SP); Interessado: Associação Atlética Amigos da
Sociedade de Santana; Advogado: Fellipp Matteoni Santos (OAB: 278335/SP); Advogado: André Lopes da Silva (OAB: 299793/
SP); Interessado: Dínamo Esporte Clube; Advogada: Rosângela Cardozo Souto (OAB: 304200/SP); Interessado: Sarue Esportes
e Lazer Ltda; Advogado: Bruno José Cardozo (OAB: 340382/SP)
2155560-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500153-06.2024.8.26.0264; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Citrus Juice Eireli;
Advogado: Fabio Jose Ribeiro (OAB: 329336/SP); Agravado: Município de Itajobi
2155640-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
e Criminal; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001048-66.2021.8.26.0128; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Expedito Bento dos Santos
2155456-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
m ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000367-82.2025.8.26.0696; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Lucelia Cassia Pereira; Advogado: Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP); Advogada: Fabiana Vinturini de
Moura Melo (OAB: 266509/SP); Agravado: Município de Ouroeste
2155484-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 0001999-66.2006.8.26.0587; Assunto: Aposentadoria; Agravante: Maria
da Conceição Aparecida Neves Pacini e Silva (Inventariante) e outro; Advogado: Antonio Mendes Pinheiro (OAB: 45477/DF);
Agravado: Prefeito do Município de São Sebastião; Advogado: Yuri Nelson Cardoso de Barros (OAB: 450016/SP); Interessado:
Município de São Sebastião; Advogado: Yuri Nelson Cardoso de Barros (OAB: 450016/SP); Interessada: Bárbara Neves Pacini
E Silva e outro; Advogado: Antonio Mendes Pinheiro (OAB: 45477/DF)
2155486-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000384-21.2025.8.26.0696; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Ana Carla de Almeirda Sprita; Advogado: Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP); Advogada: Fabiana Vinturini
de Moura Melo (OAB: 266509/SP); Agravado: Município de Ouroeste
2155506-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001605-70.2020.8.26.0128; Assunto: Adicional por
Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Ré: Vera Lucia Teodoro
Montana
2155516-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500221-23.2021.8.26.0405; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Anhembi Agro Industrial Ltda.; Advogada: Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB: 100930/SP);
Agravado: Município de Osasco; Advogada: Déborah Lima de Andrade (OAB: 222497/SP)
2155519-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000366-97.2025.8.26.0696; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Vanessa de Caires Candido; Advogado: Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP); Advogada: Fabiana Vinturini
de Moura Melo (OAB: 266509/SP); Agravado: Município de Ouroeste
3006912-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043688-59.2025.8.26.0053; Assunto: Irredutibilidade de
Vencimentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Peixoto Medeiros (OAB: 329175/SP); Agravado: Aleksandro
Felix Maximino; Advogado: Raul Fernando Spioni Rosa (OAB: 379597/SP)
2155535-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1051755-47.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: André Robles de Lima; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2155555-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001374-09.2021.8.26.0128; Assunto: Adicional por
Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Recorrida: Lucia Helena
Laurindo Candido dos Santos
2155559-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1026669-55.2016.8.26.0053; Assunto: Bens
Públicos; Agravante: Sociedade Esportiva Progresso; Advogado: Fabio Mourão Antonio (OAB: 121225/SP); Agravado: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416/SP); Interessado: Associação Atlética Amigos da
Sociedade de Santana; Advogado: Fellipp Matteoni Santos (OAB: 278335/SP); Advogado: André Lopes da Silva (OAB: 299793/
SP); Interessado: Dínamo Esporte Clube; Advogada: Rosângela Cardozo Souto (OAB: 304200/SP); Interessado: Sarue Esportes
e Lazer Ltda; Advogado: Bruno José Cardozo (OAB: 340382/SP)
2155560-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500153-06.2024.8.26.0264; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Citrus Juice Eireli;
Advogado: Fabio Jose Ribeiro (OAB: 329336/SP); Agravado: Município de Itajobi
2155640-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º