MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS

4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
Relator SUSANA GRACIELA SANTISO
Relatora: CAMILA CERONI SCARABELLI
Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO
Autor/Embargante: Clube Dr Antonio Augusto Reis Neves
AUTOR MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS
Advogado: Juliano Buzone - OAB: SP154858
RÉU MARIA DA PENHA ROSENDO
Advogado: Pedro Alexandre Menezio - OAB: SP352494
ADVOGADO Daniel Guimarães de Barros
Advogado: Mateus Sandrin de Avila - OAB: SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0345836
Filho(OAB: 328715/SP)
Advogado: Felipe Augusto Nazareth - OAB: SP257882
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Réu: Jose Milton Rocha Santos TRABALHO
Advogado: Andre Zanini Wahbe - OAB: SP207910
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA PENHA ROSENDO
05. AR 0020040-24.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DECLARAÇÃO - MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS
Relatora: CAMILA CERONI SCARABELLI
Autor: Municipio de Maracai 02. AR 0015208-45.2024.5.15.0000 Tramitação Preferencial -
Réu/Embargante: Edison Luiz dos Santos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970 Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho Autor/Embargante: Eric Gomes Dias
Advogado: Celso Cordober de Souza - OAB: SP0132218
Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentacao de
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Mercadorias em Geral de Maracai
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Advogado: Edmara Firmino dos Santos Saldanha - OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. PR0077068
Pauta de Julgamento Réu: Belagricola Comercio e Representacoes de Produtos Agricolas
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção S.A.
Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/07/2025 Advogado: Ana Paula Antunes Bertoluci - OAB: PR0103366
Advogado: Leticia Grassi de Almeida - OAB: PR0062310
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 30/06/2025 - Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS 03. AR 0017664-65.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES DECLARAÇÃO
Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Autor: Municipio de Maracai
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á Réu/Embargante: Osmar Aparecido Silveira
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970
Individuais, em 23 de julho de 2025, para julgamento de processos Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
eletrônicos.
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução 04. AR 0017678-49.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em DECLARAÇÃO
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de Autor: Municipio De Maracai
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça. Réu/Embargante: Maria Jose Ferreira Tanganelli
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores 05. AR 0017854-28.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para DECLARAÇÃO
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO
expressamente o interesse em sustentar. Autor: Municipio de Maracai
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, § Réu/Embargante: Cristiane Ferreira Goncalves
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - 06. AR 0020134-69.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da DECLARAÇÃO
Sessão Virtual (até o dia 22 de julho de 2025) e, na impossibilidade, Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO
requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço Autor: Municipio de Maracai
eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br. Réu/Embargante: Edson Camilo
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AR-0006956-19.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
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