Município de Cubatão; Advogado:

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000350-48.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Cubatão; 3ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000350-48.2024.8.26.0157; Nomeação; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Leonardo
Ramos Costa; Advogado: Leonardo Ramos Costa (OAB: 258611/SP) (Causa própria); Apelado: Município de Cubatão; Advogado:
Fernando Moreira Dardaqui Bianchi (OAB: 411867/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000359-13.2020.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO
PEREIRA; Foro de Mogi Mirim; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1000359-13.2020.8.26.0363;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Tel Transportes Especializados Ltda; Advogado: Isle Brittes Junior
(OAB: 111276/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000365-53.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de Taboão da Serra; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000365-53.2023.8.26.0609; Multas e demais Sanções;
Apelante: Edson Lacerda Magalhães Me; Advogada: Veronica Mastrangelo (OAB: 174146/SP); Advogada: Cristiana de Hollanda
Souza (OAB: 412615/SP); Apelado: Município de Taboão da Serra; Advogado: Saulo Lugon Moulin Lima (OAB: 430747/SP)
(Procurador); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB:
480151/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000370-05.2018.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Jarinu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000370-05.2018.8.26.0301; Equilíbrio
Financeiro; Apte/Apdo: Expresso Fênix Viação Ltda; Advogada: Claudia Regina Araujo Rolfsen (OAB: 244934/SP); Advogado:
Carlos Daniel Rolfsen (OAB: 142787/SP); Advogado: Gustavo Rolfsen Mitzkun (OAB: 441394/SP); Apdo/Apte: Município de
Jarinu; Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000372-14.2022.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS;
Foro de Monte Mor; 1ª Vara Civel; Desapropriação; 1000372-14.2022.8.26.0372; Desapropriação; Apelante: Concessionária
Rodovias do Tietê S/A (Em recuperação judicial); Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) (Procurador); Apelado:
Jaison Farias da Silva; Advogado: José Roberto Terra de Oliveira (OAB: 170284/RJ); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000372-84.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1000372-84.2023.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Dibens Leasing S/A
Arrendamento Mercantil; Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado:
Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000375-04.2022.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA;
Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000375-04.2022.8.26.0037; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Larissa Ingrid de Medeiros; Advogado: Bruno Lucas Rangel (OAB: 226089/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Apelado: Município de Araraquara;
Advogada: Mariana El Beck Von Beszedits (OAB: 234806/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000380-11.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Artur Nogueira; 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Procedimento Comum Cível; 1000380-11.2024.8.26.0666;
Acidente de Trânsito; Apelante: Município de Engenheiro Coelho; Advogado: Amaro Franco Neto (OAB: 267987/SP) (Procurador);
Apelado: Mitsui Sumitomo Seguros S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000383-82.2023.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI;
Foro de Itirapina; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000383-82.2023.8.26.0283; Desvio de Função; Apelante: M. B. dos
S.; Advogado: Mário Antônio de Oliveira Franceschini (OAB: 416120/SP); Soc. Advogados: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/
SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º