Município de Diadema; Advogado: Guilherme Novaes de Carvalho (OAB:

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1004175-51.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Monitória; 1004175-51.2025.8.26.0161; Responsabilidade da Administração ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Município de Diadema; Advogado: Guilherme Novaes de Carvalho (OAB:
361036/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1004220-53.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro
de Itapeva; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004220-53.2024.8.26.0270; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Associação dos Procuradores do Município de Itapeva - APRI; Advogada: Maria Teresa Seif Ratti (OAB: 274687/SP); Apelado:
Municipio de Itapeva; Advogado: Danilo de Oliveira Silva (OAB: 237489/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004333-66.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Andradina; 3ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1004333-66.2024.8.26.0024; Concessão / Permissão / Autorização;
Apelante: Marcos César Alves de Almeida; Advogada: Elenice Couto Bonfim Todesco (OAB: 202415/SP); Advogado: José
Roberto Mendonça Casati (OAB: 185267/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Sara Dinardi
Machado (OAB: 263704/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1004340-46.2019.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004340-46.2019.8.26.0408; Acidente de
Trânsito; Apte/Apda: Giselly Cristiani de Almeida; Advogado: Edilson Francisco Gomes (OAB: 308550/SP); Advogada: Beatriz
Kiliam de Almeida (OAB: 404995/SP); Advogado: Bruno Mazon dos Santos (OAB: 400645/SP); Advogado: Emmanuel Gustavo
Haddad (OAB: 195156/SP); Apdo/Apte: Município de Ribeirão do Sul; Advogado: Leonardo Torquato (OAB: 303215/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1004350-09.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004350-09.2024.8.26.0637; ITCD - Imposto de Transmissão Causa
Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: 480019/SP) (Procurador); Apelado:
Fábio Teixeira Veloso; Advogado: Robson Marcelo Manfré Martins (OAB: 209679/SP); Apelada: Sirlei Fátima Teixeira Veloso
Fernandes; Advogado: Robson Marcelo Manfré Martins (OAB: 209679/SP); Apelada: Izabela Veloso Raymundo; Advogado:
Robson Marcelo Manfré Martins (OAB: 209679/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004378-46.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004378-
46.2025.8.26.0053; Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza
Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador); Apelado: Vinicius de Melo Mendes; Advogado: Everton Luiz Brito Coelho Silva
(OAB: 432321/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1004382-20.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER
DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004382-
20.2024.8.26.0053; Prova de Títulos; Apelante: Joice Vieira da Silva; Advogado: Valdi Ferreira dos Santos (OAB: 273227/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador); Apelado: FUNDAÇÃO
VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Advogado: Arcênio Rodrigues
da Silva (OAB: 183031/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1004460-57.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Mogi Guaçu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004460-57.2024.8.26.0362; Contratos Administrativos;
Apelante: E. A. Serviço de Cobrança Ltda.; Advogado: Haroldo Marques Bittar (OAB: 6394/AM); Apelado: Samae - Serviço
Autonomo Municipal de Agua e Esgoto de Mogi Guaçu; Advogado: Emerson Metzker (OAB: 243446/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004508-79.2020.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º