Município de Dracena; Advogado:

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005896-51.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Dracena; 1ª Vara; Embargos de Terceiro Cível; 1005896-51.2024.8.26.0168; Improbidade Administrativa; Apelante:
Suerli Felcar Cagliari; Advogada: Jéssica Pantaroto Pereira (OAB: 377662/SP); Apelado: Município de Dracena; Advogado:
Antonio Eduardo Penha (OAB: 238585/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005909-70.2019.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Andradina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005909-70.2019.8.26.0024; Tratamento da Própria Saúde; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) (Procurador); Apelado: Reinaldo Thomazella;
Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005938-57.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005938-
57.2024.8.26.0053; Penalidades; Apte/Apdo: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado
de São Paulo - Artesp; Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Concessionaria Auto
Raposo Tavares S.a. (cart); Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005993-82.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005993-82.2025.8.26.0114; Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Luciene Barbosa de Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/
SP); Apelante: Aliardo Marques Fernandes; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Luzia
de Fátima da Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva Cossa
(OAB: 289501/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1005997-12.2018.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005997-12.2018.8.26.0229; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador); Apelado: Davi
Machado da Silva; Advogado: Fabiano Francisco da Silva (OAB: 359143/SP); Interessado: Elfa Comercio de Embalagens Ltda -
Me; Advogado: Guilherme Ribeiro de Pádua Duarte (OAB: 375074/SP); RepreLeg: Maria Odete Rodrigues de Souza; Interessado:
Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel - Funap; Advogada: Isabel de Fátima Aparecida Santos Roberto (OAB: 166546/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1006025-07.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006025-07.2024.8.26.0637; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Município de Tupã; Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador); Apelada: Silvia Regina da Silva Santos;
Advogado: Fábio Jó Vieira Rocha (OAB: 179509/SP); Advogado: Marcos Lázaro Stefanini (OAB: 204060/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006068-92.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Araras; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006068-92.2024.8.26.0038; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Almir Roberto Simões (Justiça Gratuita); Advogado: Willian Daniel Cassiano (OAB: 354730/SP); Apelado: Município de Araras;
Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006090-24.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006090-24.2021.8.26.0405; Adicional
de Insalubridade; Apelante: Município de Osasco; Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776/SP) (Procurador); Apelada:
Erlane Marsal de Bessa; Apelado: IVANETE DOS SANTOS CARDOSO; Apelada: Raquel de Oliveira Sousa; Apelado: Valter
Narcizo; Apelada: Marcia Elisa Balbino; Apelado: Jurandi de Arruda Bezerra; Advogada: Thabata Fuzatti Lanzotti (OAB: 407779/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
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