Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- MUNICIPIO DE ERVAL SECO
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Identificação
Nº Processo: 0021635-30.2025.5.04.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Vara: do Trabalho ADVOGADO - DIOGO DA ROSA LARROSSA (OAB/RS 67335)
Partes e Advogados
Autor: - MUNICIPIO D *** - MUNICIPIO DE ERVAL SECO
Autor(es): HENRIQUE CORREA COLLAR *** HENRIQUE CORREA COLLARES IMPETRANTE, L.B.B.
Réu(s): SIND TRAB EMPRESAS COMUN POSTAL TELEG, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS *** SIND TRAB EMPRESAS COMUN POSTAL TELEG, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE Juíza Anita Job Lübbe, Titular da 13ª Vara do Trabalho de Porto
Advogado(s): FERNANDO MAIDANA ROMAN (OAB, RS 68372) IMPETRANTE, DANIEL DE ANDRADES ZIEBELL, DJEISON CLEBER DAS NEVES (OAB, RS 79978) ADVOGADO, MARLON WILLIAM SCHIRRMANN (OAB, RS 79112), EDUARDO MORAES BESTETTI (OAB, RS 107213) ADVOGADO, POLIANA FURLAN SCHIRRMANN (OAB, RS 95586) *** FERNANDO MAIDANA ROMAN (OAB, RS 68372) IMPETRANTE, DANIEL DE ANDRADES ZIEBELL, DJEISON CLEBER DAS NEVES (OAB, RS 79978) ADVOGADO, MARLON WILLIAM SCHIRRMANN (OAB, RS 79112), EDUARDO MORAES BESTETTI (OAB, RS 107213) ADVOGADO, POLIANA FURLAN SCHIRRMANN (OAB, RS 95586), PEDRO HENRIQUE SCHLICHTING KRAEMER AUTORIDADE COATORA, M.d.1.V.d.T.d.S.M., ARTHUR CUGLER SALVADOR DE CARVALHO ADVOGADO, THEMIS TOALDO ALMEIDA (OAB, RS 111065), CARLOS MIGUEL RODRIGUES (OAB, RS 115995) Dispõe sobre a desconvocação, a contar de 24.02.2025, da Exma.
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE RELATOR: Desembargador Federal do Trab *** Desembargador Federal do Trabalho MARCOS Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE IMPETRANTE, M.G.N.G.L., Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº02, 2025
Advogados e OAB
Advogado: - FERNANDO MAIDANA ROMAN (OAB/RS 68372) *** - FERNANDO MAIDANA ROMAN (OAB/RS 68372) IMPETRANTE - DANIEL DE ANDRADES ZIEBELL
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 147
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MSCiv 0021635-30.2025.5.04.0000
1ª Seção de Dissídios Individuais MSCiv 0021639-67.2025.5.04.0000
Gabinete Marcos Fagundes Salomão Seção Especializada em Execução
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Mira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nda
FAGUNDES SALOMAO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO
IMPETRANTE - VERA CATIA SANTOS OLIVEIRA BORGES ANTUNES DE MIRANDA
ADVOGADO - FERNANDO MAIDANA ROMAN (OAB/RS 68372) IMPETRANTE - DANIEL DE ANDRADES ZIEBELL
AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da 24ª Vara do Trabalho ADVOGADO - DIOGO DA ROSA LARROSSA (OAB/RS 67335)
de Porto Alegre AUTORIDADE COATORA - Juízo Auxiliar de Execução
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TutCautAnt 0021636-15.2025.5.04.0000 MSCiv 0021640-52.2025.5.04.0000
8ª Turma 1ª Seção de Dissídios Individuais
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto Gabinete Simone Maria Nunes
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA
CARDOSO BARZOTTO NUNES
REQUERENTE - HENRIQUE CORREA COLLARES IMPETRANTE - L.B.B.
ADVOGADO - DJEISON CLEBER DAS NEVES (OAB/RS 79978) ADVOGADO - MARLON WILLIAM SCHIRRMANN (OAB/RS 79112)
ADVOGADO - EDUARDO MORAES BESTETTI (OAB/RS 107213) ADVOGADO - POLIANA FURLAN SCHIRRMANN (OAB/RS 95586)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE SCHLICHTING KRAEMER AUTORIDADE COATORA - M.d.1.V.d.T.d.S.M.
(OAB/RS 59420) CUSTOS LEGIS - M.P.D.T.
REQUERIDO - SIND TRAB EMPRESAS COMUN POSTAL TELEG
E SIMILARES DO RS MSCiv 0021641-37.2025.5.04.0000
1ª Seção de Dissídios Individuais
MSCiv 0021637-97.2025.5.04.0000 Gabinete Gilberto Souza dos Santos
1ª Seção de Dissídios Individuais RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO
Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja SOUZA DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE IMPETRANTE - M.G.N.G.L.
FREITAS AZAMBUJA IMPETRANTE - T.T.A.
IMPETRANTE - DALCIR CHIBIAQUE RODRIGUES ADVOGADO - THEMIS TOALDO ALMEIDA (OAB/RS 111065)
ADVOGADO - ARTHUR CUGLER SALVADOR DE CARVALHO ADVOGADO - THEMIS TOALDO ALMEIDA (OAB/RS 111065)
(OAB/SC 53064) AUTORIDADE COATORA - M.d.2.V.d.T.d.P.A.
AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da Vara do Trabalho de CUSTOS LEGIS - M.P.D.T.
Santana do Livramento
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e
Seção de Dissídios Coletivos
AR 0021638-82.2025.5.04.0000 Resolução
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2025
2ª Seção de Dissídios Individuais
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº02/2025
DOS SANTOS FIGUEIREDO
AUTOR - MUNICIPIO DE ERVAL SECO
ADVOGADO - CARLOS MIGUEL RODRIGUES (OAB/RS 115995) Dispõe sobre a desconvocação, a contar de 24.02.2025, da Exma.
RÉU - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE Juíza Anita Job Lübbe, Titular da 13ª Vara do Trabalho de Porto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225463
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MSCiv 0021635-30.2025.5.04.0000
1ª Seção de Dissídios Individuais MSCiv 0021639-67.2025.5.04.0000
Gabinete Marcos Fagundes Salomão Seção Especializada em Execução
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Mira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nda
FAGUNDES SALOMAO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO
IMPETRANTE - VERA CATIA SANTOS OLIVEIRA BORGES ANTUNES DE MIRANDA
ADVOGADO - FERNANDO MAIDANA ROMAN (OAB/RS 68372) IMPETRANTE - DANIEL DE ANDRADES ZIEBELL
AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da 24ª Vara do Trabalho ADVOGADO - DIOGO DA ROSA LARROSSA (OAB/RS 67335)
de Porto Alegre AUTORIDADE COATORA - Juízo Auxiliar de Execução
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TutCautAnt 0021636-15.2025.5.04.0000 MSCiv 0021640-52.2025.5.04.0000
8ª Turma 1ª Seção de Dissídios Individuais
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto Gabinete Simone Maria Nunes
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA
CARDOSO BARZOTTO NUNES
REQUERENTE - HENRIQUE CORREA COLLARES IMPETRANTE - L.B.B.
ADVOGADO - DJEISON CLEBER DAS NEVES (OAB/RS 79978) ADVOGADO - MARLON WILLIAM SCHIRRMANN (OAB/RS 79112)
ADVOGADO - EDUARDO MORAES BESTETTI (OAB/RS 107213) ADVOGADO - POLIANA FURLAN SCHIRRMANN (OAB/RS 95586)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE SCHLICHTING KRAEMER AUTORIDADE COATORA - M.d.1.V.d.T.d.S.M.
(OAB/RS 59420) CUSTOS LEGIS - M.P.D.T.
REQUERIDO - SIND TRAB EMPRESAS COMUN POSTAL TELEG
E SIMILARES DO RS MSCiv 0021641-37.2025.5.04.0000
1ª Seção de Dissídios Individuais
MSCiv 0021637-97.2025.5.04.0000 Gabinete Gilberto Souza dos Santos
1ª Seção de Dissídios Individuais RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO
Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja SOUZA DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE IMPETRANTE - M.G.N.G.L.
FREITAS AZAMBUJA IMPETRANTE - T.T.A.
IMPETRANTE - DALCIR CHIBIAQUE RODRIGUES ADVOGADO - THEMIS TOALDO ALMEIDA (OAB/RS 111065)
ADVOGADO - ARTHUR CUGLER SALVADOR DE CARVALHO ADVOGADO - THEMIS TOALDO ALMEIDA (OAB/RS 111065)
(OAB/SC 53064) AUTORIDADE COATORA - M.d.2.V.d.T.d.P.A.
AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da Vara do Trabalho de CUSTOS LEGIS - M.P.D.T.
Santana do Livramento
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e
Seção de Dissídios Coletivos
AR 0021638-82.2025.5.04.0000 Resolução
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2025
2ª Seção de Dissídios Individuais
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº02/2025
DOS SANTOS FIGUEIREDO
AUTOR - MUNICIPIO DE ERVAL SECO
ADVOGADO - CARLOS MIGUEL RODRIGUES (OAB/RS 115995) Dispõe sobre a desconvocação, a contar de 24.02.2025, da Exma.
RÉU - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE Juíza Anita Job Lübbe, Titular da 13ª Vara do Trabalho de Porto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225463