Município de Ferraz de Vasconcelos;

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
87/2024.
0001224-79.2023.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
de Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001224-79.2023.8.26.0191; Reinte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gração ou Readmissão;
Apelante: Elza Shirosaki; Advogada: Hedy Lamarr Vieira Douca (OAB: 93953/SP); Apelado: Município de Ferraz de Vasconcelos;
Advogada: Daisy Hiromi Cabral (OAB: 426146/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001556-05.2024.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Piraju; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001556-05.2024.8.26.0452; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Salvador de Oliveira Santos; Advogado: Thiago Henrique Branco (OAB: 280165/SP); Advogado: Rafael Tasso dos
Santos (OAB: 275218/SP); Advogado: Luiz Gustavo Ferruci Pires (OAB: 293117/SP); Apelado: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001616-87.2011.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de
Pontal; 1ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 0001616-87.2011.8.26.0466; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Usina Carolo S/A Açúcar e Álcool; Advogado: Rogério Garcia Peres (OAB: 203991/SP) (Procurador); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002611-86.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Jaboticabal; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0002611-86.2024.8.26.0291; Horas
Extras; Apte/Apdo: João Roberto Vian; Advogado: Luiz Roberto Bueno Trindade (OAB: 358260/SP); Apdo/Apte: Município de
Taiuva; Advogada: Adriana de Fatima de Vito (OAB: 380731/SP) (Procurador); Advogado: Maurilio Antonio da Silva (OAB:
366579/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0002836-92.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0002836-92.2024.8.26.0037; Promoção /
Ascensão; Apelante: Adriano Luiz Rodrigues; Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414/SP); Apelado: Departamento Autônomo
de Água e Esgoto de Araraquara - Daae; Advogada: Nathalia Almeida Pinheiro (OAB: 304427/SP); Advogado: Mário Augusto
Viviani Júnior (OAB: 185327/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003022-63.2012.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 0003022-63.2012.8.26.0352; Bens Públicos; Apelante:
Lucivaldo Alves Moreira; Advogada: Andreia Mara de Oliveira (OAB: 165678/SP); Advogada: Lavinia Ruas Batista (OAB: 157790/
SP); Apelado: Enell Green Power Projetos I S/A; Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB: 71639/MG); Advogado: Márcio Rafael
Gazzineo (OAB: 23495/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0003179-34.2012.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0003179-34.2012.8.26.0191; Indenização
por Dano Moral; Apelante: Pedro Guilherme Oliveira Ramalho de Almeida (Representado(a) por sua Mãe) Luciene Oliveira
Ramalho; Advogado: Marcos Superbus Soares (OAB: 285445/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Valim
da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador); Interessado: Anelise Rodrigues Bezerra dos Santos; Advogado: Petronio Bezerra
dos Santos (OAB: 251089/SP); Advogado: Marco Aurelio Godke Pereira (OAB: 149341/SP); Interessado: Herminio C Rezende
Filho; Advogada: Maria Aparecida Barcelos (OAB: 178253/SP); Interessado: Flavio Garcia Cassaro; Advogada: Maria Aparecida
Barcelos (OAB: 178253/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0003244-44.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0003244-44.2023.8.26.0320; Auxílio-
Alimentação; Apelante: Municipio de Limeira; Advogada: Gleyce Viana dos Santos (OAB: 286156/SP) (Procurador); Apelada:
Caroline Leticia Dias; Advogado: Alexandre Rossi Jullien (OAB: 99253/RJ); Advogada: Cristiane Aparecida Lima Dias Palha
(OAB: 85329/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º