Município de Gavião Peixoto; Advogada: Aline Fragalá (OAB: 328691/

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP);
Apelante: Rosangela Aparecida de Oliveira; Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Advogado: Ubaldo
Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Apelante: Viviani Regina Nogueira Bastos; Advogado: Pedro Vinicius G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. alacini Massari
(OAB: 274869/SP); Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Apelante: Carolina Stella Ferez; Advogado: Pedro
Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Apelante: Andreza Maria
Franceschini; Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB:
62297/SP); Apelante: Bianca Cristina Ferrara; Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Advogado: Ubaldo
Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Apelante: Bianca Goulart Dosvaldo; Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB:
274869/SP); Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Apelante: Carla Carolina Mattiasi; Advogado: Pedro
Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Apelante: Lazara Maria
Beraldo Galatti; Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB:
62297/SP); Apelante: Dalvani Rodrigues Napeloso; Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Advogado:
Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Apelante: Eliana Romania Estevo; Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari
(OAB: 274869/SP); Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Apelante: Juliana Cristina Grassa Billar; Advogado:
Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Apelante: Juliana
Maria Pontieri; Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB:
62297/SP); Apelante: Maria Estela Petronio Braz; Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Advogado:
Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Apelado: Município de Gavião Peixoto; Advogada: Aline Fragalá (OAB: 328691/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1004096-18.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004096-
18.2019.8.26.0053; Readaptação; Apelante: Regiane Bugalio; Apelante: Patrícia Lafani Vucinic; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic
(OAB: 196889/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1004109-42.2023.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Piraju; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004109-42.2023.8.26.0452; Adicional de Horas Extras; Apelante: Rodrigo
Aparecido Vieira de Souza; Advogado: Gustavo Sanches (OAB: 436632/SP); Advogado: Ricardo Aparecido Brandini Rosa (OAB:
406406/SP); Apelado: Municipio de Piraju; Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004113-49.2019.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004113-49.2019.8.26.0281; Indenização por Dano Moral;
Apelante: G. M. de M.; Advogada: Ana Maria Machado da Silva (OAB: 227778/SP); RepreLeg: E. M. de M.; Apelado: M. de I.;
Advogado: Sergio Luis Gregolini (OAB: 248634/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004182-13.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004182-
13.2024.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Dilce Ferreira Machado de Moura; Apelante: Dilcea
Machado Pinto de Sousa; Apelante: Dilson Ferreira Machado; Apelante: Maria Luiza Ferreira Machado; Advogado: Thiago
Machado de Moura (OAB: 391778/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1004183-69.2023.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004183-69.2023.8.26.0655; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Wemerson
de Jesus Sampaio (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcio da Silva (OAB: 377396/SP); RepreLeg: Antonia de Jesus
Sampaio; Apelada: Antonia de Jesus Sampaio; Advogado: Marcio da Silva (OAB: 377396/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004232-25.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004232-25.2023.8.26.0554; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Apelante:
Município de Santo André; Advogada: Claudia Marini Isola (OAB: 132551/SP) (Procurador); Apelada: Izildinha Aparecida
Bulgarelli; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º