Processo ativo
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA 235380)
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Identificação
Nº Processo: 0005419-85.2025.5.15.0000
Vara: DO TRABALHO DE
Partes e Advogados
Autor: - MUNICIPIO DE GUA *** - MUNICIPIO DE GUARATINGUETA 235380)
Advogados e OAB
Advogado: - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 19020 *** - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) 2ª Seção de Dissídios Individuais
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 68
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RODRIGUES FAGUNDES
CORRIGENTE - MARCELO SALES MSCiv 0005419-85.2025.5.15.0000
ADVOGADO - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) 2ª Seção de Dissídios Individuais
CORRIGIDO - VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - 2ª SDI
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA
TOME
CorPar 0005416-33.2025.5. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15.0000 IMPETRANTE - CLARINA LINO DA SILVA
Órgão Especial ADVOGADO - VALQUIRIA LINO DA SILVA FRANCISCO (OAB/SP
Gabinete da Corregedoria Regional 425028)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENAN RAVEL AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
RODRIGUES FAGUNDES SUMARÉ
CORRIGENTE - MARIA DA GLORIA VIEIRA CARVALHO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CORRIGENTE - VINICIUS RICARDO DE DEUS RODRIGUES
CORRIGENTE - WILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES CCCiv 0005420-70.2025.5.15.0000
CORRIGENTE - WILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR Órgão Especial
ADVOGADO - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - Órgão Especial
ADVOGADO - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO
ADVOGADO - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) LIMA
ADVOGADO - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) SUSCITANTE - Seção Especializada em Dissídios Coletivos do
CORRIGIDO - VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SUSCITADO - Sexta Câmara (3ª Turma) do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região
AR 0005417-18.2025.5.15.0000 TERCEIRO INTERESSADO - CONSTRUJA DISTRIBUIDORA DE
3ª Seção de Dissídios Individuais MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - TERCEIRO INTERESSADO - SIND DOS TRAB NA MOVIMENT.
3ª SDI DE MERC EM GERAL DE LIMEIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PAIM DA LUZ BRUNO LOBO ADVOGADO - FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB/SP
AUTOR - MUNICIPIO DE GUARATINGUETA 235380)
RÉU - CARLOS GILBERTO FILIPO FERNANDES ADVOGADO - RAFAELA LIMA ALVES (OAB/SP 462298)
ADVOGADO - SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA
MSCiv 0005418-03.2025.5.15.0000 PEREIRA (OAB/SP 322572)
1ª Seção de Dissídios Individuais
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de ROT 0010051-86.2025.5.15.0055
Araújo e Moraes - 1ª SDI 7ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 7ª Câmara
RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS
IMPETRANTE - GEZIEL GOMES CORREA RECORRENTE - JOSE NIBILE LODI
ADVOGADO - JOCELINO JUNIOR DA SILVA (OAB/SP 410810) ADVOGADO - ANDREIA DE FATIMA VIEIRA CATALAN (OAB/SP
ADVOGADO - VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB/SP 236723)
165516) RECORRIDO - RAIZEN ENERGIA S.A
AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ADVOGADO - FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO
MOGI GUAÇU (OAB/RJ 124381)
TERCEIRO INTERESSADO - INCEPA REVESTIMENTOS
CERAMICOS LTDA ROT 0010055-62.2025.5.15.0043
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11ª Câmara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224119
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RODRIGUES FAGUNDES
CORRIGENTE - MARCELO SALES MSCiv 0005419-85.2025.5.15.0000
ADVOGADO - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) 2ª Seção de Dissídios Individuais
CORRIGIDO - VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - 2ª SDI
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA
TOME
CorPar 0005416-33.2025.5. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15.0000 IMPETRANTE - CLARINA LINO DA SILVA
Órgão Especial ADVOGADO - VALQUIRIA LINO DA SILVA FRANCISCO (OAB/SP
Gabinete da Corregedoria Regional 425028)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENAN RAVEL AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
RODRIGUES FAGUNDES SUMARÉ
CORRIGENTE - MARIA DA GLORIA VIEIRA CARVALHO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CORRIGENTE - VINICIUS RICARDO DE DEUS RODRIGUES
CORRIGENTE - WILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES CCCiv 0005420-70.2025.5.15.0000
CORRIGENTE - WILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR Órgão Especial
ADVOGADO - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - Órgão Especial
ADVOGADO - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO
ADVOGADO - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) LIMA
ADVOGADO - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) SUSCITANTE - Seção Especializada em Dissídios Coletivos do
CORRIGIDO - VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SUSCITADO - Sexta Câmara (3ª Turma) do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região
AR 0005417-18.2025.5.15.0000 TERCEIRO INTERESSADO - CONSTRUJA DISTRIBUIDORA DE
3ª Seção de Dissídios Individuais MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - TERCEIRO INTERESSADO - SIND DOS TRAB NA MOVIMENT.
3ª SDI DE MERC EM GERAL DE LIMEIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PAIM DA LUZ BRUNO LOBO ADVOGADO - FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB/SP
AUTOR - MUNICIPIO DE GUARATINGUETA 235380)
RÉU - CARLOS GILBERTO FILIPO FERNANDES ADVOGADO - RAFAELA LIMA ALVES (OAB/SP 462298)
ADVOGADO - SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA
MSCiv 0005418-03.2025.5.15.0000 PEREIRA (OAB/SP 322572)
1ª Seção de Dissídios Individuais
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de ROT 0010051-86.2025.5.15.0055
Araújo e Moraes - 1ª SDI 7ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 7ª Câmara
RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS
IMPETRANTE - GEZIEL GOMES CORREA RECORRENTE - JOSE NIBILE LODI
ADVOGADO - JOCELINO JUNIOR DA SILVA (OAB/SP 410810) ADVOGADO - ANDREIA DE FATIMA VIEIRA CATALAN (OAB/SP
ADVOGADO - VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB/SP 236723)
165516) RECORRIDO - RAIZEN ENERGIA S.A
AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ADVOGADO - FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO
MOGI GUAÇU (OAB/RJ 124381)
TERCEIRO INTERESSADO - INCEPA REVESTIMENTOS
CERAMICOS LTDA ROT 0010055-62.2025.5.15.0043
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11ª Câmara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224119