Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA 235380)
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Identificação
Nº Processo: 0005419-85.2025.5.15.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Vara: DO TRABALHO DE
Partes e Advogados
Autor: - MUNICIPIO DE GUA *** - MUNICIPIO DE GUARATINGUETA 235380)
Réu(s): CARLOS GILBERTO FILIPO FERNANDES ADVOGA *** CARLOS GILBERTO FILIPO FERNANDES ADVOGADO, RAFAELA LIMA ALVES (OAB, SP 462298)
Advogado(s): FABIO SANTOS DA SILVA (OAB, SP 190202) 2ª Seção de Dissídios Individuais, SP 190202) Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima, Órgão Especial, SP 190202) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO, SP 190202) LIMA, SP 190202) *** FABIO SANTOS DA SILVA (OAB, SP 190202) 2ª Seção de Dissídios Individuais, SP 190202) Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima, Órgão Especial, SP 190202) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO, SP 190202) LIMA, SP 190202) SUSCITANTE, Seção Especializada em Dissídios Coletivos do, SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA, JOCELINO JUNIOR DA SILVA (OAB, SP 410810) ADVOGADO, ANDREIA DE FATIMA VIEIRA CATALAN (OAB, SP, VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB, SP 236723)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RENAN RAVEL AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELI *** Desembargador Federal do Trabalho RENAN RAVEL AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho GISELA Gabinete do Desembargador Eder Sivers, 7ª Câmara
Advogados e OAB
Advogado: - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 19020 *** - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) 2ª Seção de Dissídios Individuais
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 68
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RODRIGUES FAGUNDES
CORRIGENTE - MARCELO SALES MSCiv 0005419-85.2025.5.15.0000
ADVOGADO - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) 2ª Seção de Dissídios Individuais
CORRIGIDO - VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - 2ª SDI
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA
TOME
CorPar 0005416-33.2025.5. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15.0000 IMPETRANTE - CLARINA LINO DA SILVA
Órgão Especial ADVOGADO - VALQUIRIA LINO DA SILVA FRANCISCO (OAB/SP
Gabinete da Corregedoria Regional 425028)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENAN RAVEL AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
RODRIGUES FAGUNDES SUMARÉ
CORRIGENTE - MARIA DA GLORIA VIEIRA CARVALHO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CORRIGENTE - VINICIUS RICARDO DE DEUS RODRIGUES
CORRIGENTE - WILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES CCCiv 0005420-70.2025.5.15.0000
CORRIGENTE - WILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR Órgão Especial
ADVOGADO - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - Órgão Especial
ADVOGADO - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO
ADVOGADO - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) LIMA
ADVOGADO - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) SUSCITANTE - Seção Especializada em Dissídios Coletivos do
CORRIGIDO - VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SUSCITADO - Sexta Câmara (3ª Turma) do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região
AR 0005417-18.2025.5.15.0000 TERCEIRO INTERESSADO - CONSTRUJA DISTRIBUIDORA DE
3ª Seção de Dissídios Individuais MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - TERCEIRO INTERESSADO - SIND DOS TRAB NA MOVIMENT.
3ª SDI DE MERC EM GERAL DE LIMEIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PAIM DA LUZ BRUNO LOBO ADVOGADO - FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB/SP
AUTOR - MUNICIPIO DE GUARATINGUETA 235380)
RÉU - CARLOS GILBERTO FILIPO FERNANDES ADVOGADO - RAFAELA LIMA ALVES (OAB/SP 462298)
ADVOGADO - SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA
MSCiv 0005418-03.2025.5.15.0000 PEREIRA (OAB/SP 322572)
1ª Seção de Dissídios Individuais
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de ROT 0010051-86.2025.5.15.0055
Araújo e Moraes - 1ª SDI 7ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 7ª Câmara
RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS
IMPETRANTE - GEZIEL GOMES CORREA RECORRENTE - JOSE NIBILE LODI
ADVOGADO - JOCELINO JUNIOR DA SILVA (OAB/SP 410810) ADVOGADO - ANDREIA DE FATIMA VIEIRA CATALAN (OAB/SP
ADVOGADO - VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB/SP 236723)
165516) RECORRIDO - RAIZEN ENERGIA S.A
AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ADVOGADO - FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO
MOGI GUAÇU (OAB/RJ 124381)
TERCEIRO INTERESSADO - INCEPA REVESTIMENTOS
CERAMICOS LTDA ROT 0010055-62.2025.5.15.0043
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11ª Câmara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224119
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RODRIGUES FAGUNDES
CORRIGENTE - MARCELO SALES MSCiv 0005419-85.2025.5.15.0000
ADVOGADO - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) 2ª Seção de Dissídios Individuais
CORRIGIDO - VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - 2ª SDI
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA
TOME
CorPar 0005416-33.2025.5. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15.0000 IMPETRANTE - CLARINA LINO DA SILVA
Órgão Especial ADVOGADO - VALQUIRIA LINO DA SILVA FRANCISCO (OAB/SP
Gabinete da Corregedoria Regional 425028)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENAN RAVEL AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
RODRIGUES FAGUNDES SUMARÉ
CORRIGENTE - MARIA DA GLORIA VIEIRA CARVALHO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CORRIGENTE - VINICIUS RICARDO DE DEUS RODRIGUES
CORRIGENTE - WILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES CCCiv 0005420-70.2025.5.15.0000
CORRIGENTE - WILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR Órgão Especial
ADVOGADO - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - Órgão Especial
ADVOGADO - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO
ADVOGADO - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) LIMA
ADVOGADO - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) SUSCITANTE - Seção Especializada em Dissídios Coletivos do
CORRIGIDO - VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SUSCITADO - Sexta Câmara (3ª Turma) do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região
AR 0005417-18.2025.5.15.0000 TERCEIRO INTERESSADO - CONSTRUJA DISTRIBUIDORA DE
3ª Seção de Dissídios Individuais MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - TERCEIRO INTERESSADO - SIND DOS TRAB NA MOVIMENT.
3ª SDI DE MERC EM GERAL DE LIMEIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PAIM DA LUZ BRUNO LOBO ADVOGADO - FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB/SP
AUTOR - MUNICIPIO DE GUARATINGUETA 235380)
RÉU - CARLOS GILBERTO FILIPO FERNANDES ADVOGADO - RAFAELA LIMA ALVES (OAB/SP 462298)
ADVOGADO - SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA
MSCiv 0005418-03.2025.5.15.0000 PEREIRA (OAB/SP 322572)
1ª Seção de Dissídios Individuais
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de ROT 0010051-86.2025.5.15.0055
Araújo e Moraes - 1ª SDI 7ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 7ª Câmara
RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS
IMPETRANTE - GEZIEL GOMES CORREA RECORRENTE - JOSE NIBILE LODI
ADVOGADO - JOCELINO JUNIOR DA SILVA (OAB/SP 410810) ADVOGADO - ANDREIA DE FATIMA VIEIRA CATALAN (OAB/SP
ADVOGADO - VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB/SP 236723)
165516) RECORRIDO - RAIZEN ENERGIA S.A
AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ADVOGADO - FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO
MOGI GUAÇU (OAB/RJ 124381)
TERCEIRO INTERESSADO - INCEPA REVESTIMENTOS
CERAMICOS LTDA ROT 0010055-62.2025.5.15.0043
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11ª Câmara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224119