MUNICIPIO DE GUARATINGUETA Autor: Municipio de Sao Pedro

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 47
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
Sessão Virtual (até o dia 24 de junho de 2025) e, na 05. AR 0018026-67.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou DECLARAÇÃO
através do endereço eletrônico da Secretaria da Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
Seção:sdi3@trt15.jus.br. Autor/Embargante: Municip ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io de Sao Pedro
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do Réu: Raul Luiz Zambello
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. Advogado: Roberto da Silva Ferreira - OAB: SP286335
Processo Nº AR-0005417-18.2025.5.15.0000 Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
06. AR 0019075-46.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
LOBO
DECLARAÇÃO
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
AUTOR MUNICIPIO DE GUARATINGUETA Autor: Municipio de Sao Pedro
RÉU CARLOS GILBERTO FILIPO Réu/Embargante: Renata Racioni
FERNANDES
Advogado: Roberto da Silva Ferreira - OAB: SP286335
ADVOGADO MATHEUS NARCIZO ARAUJO
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
DIAS(OAB: 362338/SP)
ADVOGADO RODRIGO CESAR MOREIRA
NUNES(OAB: 260542/SP) 07. AR 0052960-85.2023.5.15.0000 Tramitação Preferencial -
ADVOGADO AMANDA DE MELO SILVA(OAB: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
210364/SP)
Autor: Marco Antonio Silviano
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Advogado: Alexandre Antonio Cesar - OAB: SP109043
TRABALHO
Advogado: Aline Cristina Panza Mainieri - OAB: SP153176
Intimado(s)/Citado(s): Réu/Embargante: IBM Brasil-Industria Maquinas e Servicos
Limitada
- CARLOS GILBERTO FILIPO FERNANDES
Advogado: Claudia Al Alam Elias Fernandes - OAB: SP0231281
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº AR-0007540-86.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
LOBO
Pauta de Julgamento
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
AUTOR MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS Especializada em Dissídios Individuais do dia 25/06/2025
RÉU GILCIMARIA DE SOUZA SANTANA
DE ARAUJO
ADVOGADO Daniel Guimarães de Barros (Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 02/06/2025 -
Filho(OAB: 328715/SP)
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
Intimado(s)/Citado(s):
- GILCIMARIA DE SOUZA SANTANA DE ARAUJO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
- MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
Individuais, em 25 de junho de 2025, para julgamento de processos
03. AR 0013986-42.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
eletrônicos.
DECLARAÇÃO
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Autor/Embargante: Paulo Alexandre Lopes
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Advogado: Vanessa Silva Mendes - OAB: SP435585
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
Réu: Associacao Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Advogado: Danilo Hora Cardoso - OAB: SP0259805
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
04. AR 0016053-77.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
DECLARAÇÃO
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
Autor: Sergio Ricardo de Souza Amaral
expressamente o interesse em sustentar.
Advogado: Evandro da Silva Oliveira - OAB: SP367643
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
Réu/Embargante: Fugini Alimentos Ltda
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
Advogado: Sergio Antonio Zanelato Junior - OAB: SP0135083
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
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