Município de Guarujá; Advogada: Regina Sales de Paula e Silva (OAB: 257117/

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
MANDELLI; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002875-96.2024.8.26.0223; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Nedite Antonio de Oliveira; Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros
(OAB: 439178/SP); Apelante: Crisley de Souza; Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Apelante: Ana
Lucia Oliveira da Silva; Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178/SP); Apelante: Anderson dos Santos Oier;
Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178/SP); Apelante: Cinthia de Assis Andrade; Advogada: Claudionice
Fernandes Viveiros (OAB: 439178/SP); Apelado: Município de Guarujá; Advogada: Regina Sales de Paula e Silva (OAB: 257117/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002879-74.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002879-74.2024.8.26.0663; Inquérito / Processo /
Recurso Administrativo; Apelante: Thiago da Silva Schiming; Advogado: Gabriel Santana Ribeiro (OAB: 503520/SP); Advogada:
Laura Belmiro Gonçalves (OAB: 489554/SP); Advogado: César Maximiano Duarte (OAB: 364678/SP); Apelado: Câmara
Municipal de Votorantim; Advogada: Gilmara Navega Pozzati (OAB: 310692/SP) (Procurador); Advogada: Laudicéia Nogueira
Soares (OAB: 301913/SP) (Procurador); Advogado: Mauro Leme de Campos Filho (OAB: 334320/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002897-29.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro de
Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002897-29.2017.8.26.0344; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador);
Apelado: Antônio Serafim Gregório de Albuquerque; Advogado: Renan de Albuquerque de Souza (OAB: 277962/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002911-41.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002911-41.2024.8.26.0223; Desvio de
Função; Apelante: Adriana Rosely de Oliveira Simoes Pinto; Apelante: Keyth Paula Marques; Apelante: VERONICA CARDOSO DA
SILVA; Apelante: Angela Maria dos Santos; Apelante: Ester Vicente da Cruz Garcia; Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros
(OAB: 439178/SP); Apelado: Município de Guarujá; Advogada: Regina Sales de Paula e Silva (OAB: 257117/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002932-56.2020.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002932-56.2020.8.26.0320; Adicional de Insalubridade;
Apelante: DEUSA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES; Advogada: Bibiani Julieta de Oliveira Cardozo Magri (OAB: 292984/
SP); Apelante: Eliza Cristina Vichezi Castellani; Advogada: Bibiani Julieta de Oliveira Cardozo Magri (OAB: 292984/SP); Apelado:
Municipio de Limeira; Advogada: Gleyce Viana dos Santos (OAB: 286156/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002967-76.2021.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002967-76.2021.8.26.0127; Isonomia/Equivalência Salarial;
Apelante: Ábiner Silva Guerra do Lago Rocha; Advogado: Ronan Augusto Bravo Lelis (OAB: 298953/SP); Advogada: Silvia
Correa de Aquino (OAB: 279781/SP); Apelado: Município de Carapicuíba; Advogado: Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723/SP)
(Procurador); Advogado: Yves Ivantes Dias (OAB: 431733/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002969-13.2019.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE;
Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002969-13.2019.8.26.0484; Acidente de Trânsito; Apte/Apdo:
Lucas Francisco de Macedo; Advogado: Roberto Valdecir Palmieri (OAB: 135721/SP); Apdo/Apte: Viarondon Concessionária de
Rodovia S/a.; Advogada: Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP); Advogada: Milena Calori Sena (OAB: 328617/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002970-15.2022.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
de Andradina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002970-15.2022.8.26.0024; Acidente de Trânsito; Apelante: G. E. F. de
G. M.; Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Apelado: V. C. de R. S/A; Advogada: Fabíola Meira de
Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP); Advogada: Milena Calori Sena (OAB: 328617/SP); Interessado: H. D. M.; Advogado:
Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Interessado: D. de G. M.; Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos
(OAB: 291345/SP); Interessado: T. de G. M.; Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Interessado: L.
de G. M.; Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º