Município de Guarujá; Advogada: Regina Sales de Paula e Silva (OAB: 257117/SP); Ficam as partes

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1009047-54.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI;
Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009047-54.2024.8.26.0223; Isonomia/Equivalência
Salarial; Apelante: Sindicato dos Funcionarios Publicos da Prefeitura de Guaruja; Advogada: Karolina Nicole Camargo (OAB:
383539/SP); Apelado: Município de Guarujá; Advogada: Regina Sales de Paula e Silva (OAB: 257117/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009062-43.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE
LIMA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009062-43.2019.8.26.0564;
Ordem Urbanística; Apelante: Norimiti Fukuma; Advogado: Wanderley Aparecido Justi Junior (OAB: 337359/SP); Apelado:
Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009072-58.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009072-
58.2025.8.26.0053; Escolaridade; Apelante: Cristiane Felix Martins Cortez; Advogada: Marcela Barretta (OAB: 224259/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009081-75.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS;
Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009081-75.2023.8.26.0510; Indenização por Dano
Material; Apelante: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a.; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo
Ajona (OAB: 213980/SP); Apelado: Marcio Rodrigues Gama; Advogado: Luiz Henrique Caldeira Andreatto (OAB: 409892/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009189-30.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009189-
30.2017.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Apelante: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogada:
Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador); Apelada: Ana Paula Moreira (E outros(as)); Advogado: Fabiano Sobrinho
(OAB: 220534/SP); Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Apelada: Maria Isabel Brasil de Moura; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada: Marlene Coelho Bonfim
Barbosa; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada: Marta
Rosa do Nascimento; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP);
Apelada: Neli Silvério dos Santos Padilha; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho
(OAB: 220534/SP); Apelado: Noemi Rodrigues de Campos Machado; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP);
Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelado: Patrícia de Barros Santos Silva; Advogado: Carlos Alberto Branco
(OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelado: Rúbia Cristina Magalhães Rodrigues; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada: Silvana da Silva Ferreira;
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelado: Sonia Regina
Rodrigues Graciano; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP);
Apelada: Sueli Gomes Marcondes; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB:
220534/SP); Apelada: Teresinha de Jesus Rozendo Sobrinho; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado:
Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelado: Teresinha de Jesus Correa; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP);
Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada: Valeria dos Santos Silva; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB:
143911/SP); Apelado: Enivaldo José Vitor de Matos; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano
Sobrinho (OAB: 220534/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1009244-43.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009244-43.2022.8.26.0590; Tratamento médico-
hospitalar; Apelante: Município de São Vicente; Advogada: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310/SP) (Procurador); Apelado:
Wellington Sidney Theodoro; Advogado: Adriano Neves Lopes (OAB: 231849/SP); Advogada: Gabriela Furtado Fernandes (OAB:
458517/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1009329-62.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009329-62.2023.8.26.0309; Liberação de Veículo
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