MUNICIPIO DE GUARULHOS

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 419
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
horas antes do horário de início da Sessão de Julgamento, a tempo
Intimado(s)/Citado(s):
de análise do Exmo (a). Sr. (a) Presidente da SDI. Pedidos fora do
prazo serão indeferidos. Processos que tramitam no modo 100% - EDISON FERREIRA MAGALHAES JUNIOR
Digital, terão aceitas as inscrições para videoconferência, bem - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
como os processos em que o advoga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do inscrito tiver 60 anos ou - MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos
mais ou OAB fora de SP. - MUNICIPIO DE GUARULHOS
Solicitamos que informem eventual substituição, se possível, até o
dia útil anterior do julgamento, no e-mail sdi@trt2.jus.br, sempre Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da SDI 8do E. TRT2,
indicando o ID da procuração ou substabelecimento onde consta que será realizada às10h do dia 13/05/2025, na rua da Consolação,
o(a) patrono(a) que irá sustentar, para que possa ser efetivada. nº 1.272, 20º andar - São Paulo/SP - Edifício Sede. O julgamento
Solicitamos que fiquem atentos à caixa de spam do seu e-mail, pois dar-se-á em SESSÃO HÍBRIDA, conforme o art. 88 e seguintes do
receberão as informações concernentes à inscrição para Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste Egrégio Tribunal.
sustentação oral por videoconferência. A inscrição para sustentação oral presencial ou por
Os processos adiados desta sessão, serão encaminhados para uma videoconferência do(a) advogado(a) habilitado(a) no processo,
nova sessão de julgamento, da qual as partes serão intimadas. deverá ser solicitada por meio da ferramenta disponibilizada no site
Não haverá sustentação oral em Embargos de Declaração, deste Tribunal em "Serviços>Acesso Online>Sustentação Oral",
conforme art. 100, §2º do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal. sendo facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
Transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observada a sessão de julgamento, até antes de seu início.
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em: O pedido de sustentação oral por videoconferência será efetuado
https://www.youtube.com/@sditrtsp. exclusivamente no site deste Regional, impreterivelmente até 24
Por fim, os advogados inscritos para sustentação oral horas antes do horário de início da Sessão de Julgamento, a tempo
PRESENCIAL, deverão dirigir-se ao Edifício Sede do E. TRT 2ª de análise do Exmo (a). Sr. (a) Presidente da SDI. Pedidos fora do
Região, Rua da Consolação nº 1272 - 20º andar, com antecedência prazo serão indeferidos. Processos que tramitam no modo 100%
de 30 minutos, para as verificações necessárias. Digital, terão aceitas as inscrições para videoconferência, bem
como os processos em que o advogado inscrito tiver 60 anos ou
Claudia Viviani mais ou OAB fora de SP.
Secretária da Seção Especializada em Dissídios Individuais Solicitamos que informem eventual substituição, se possível, até o
dia útil anterior do julgamento, no e-mail sdi@trt2.jus.br, sempre
Pauta de Julgamento
indicando o ID da procuração ou substabelecimento onde consta
Edital nº 307/2025
o(a) patrono(a) que irá sustentar, para que possa ser efetivada.
Seção Especializada em Dissídios Individuais - 8
Solicitamos que fiquem atentos à caixa de spam do seu e-mail, pois
PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL
receberão as informações concernentes à inscrição para
DE 13/05/2025 - 10h
Processo Nº AR-1001222-48.2016.5.02.0000 sustentação oral por videoconferência.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Os processos adiados desta sessão, serão encaminhados para uma
Relator REGIS FRANCO E SILVA DE nova sessão de julgamento, da qual as partes serão intimadas.
CARVALHO Não haverá sustentação oral em Embargos de Declaração,
Revisor REGIS FRANCO E SILVA DE conforme art. 100, §2º do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal.
CARVALHO
Transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observada a
AUTOR MUNICIPIO DE GUARULHOS
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em:
RÉU AFONSO FREIRE DE ARAUJO
https://www.youtube.com/@sditrtsp.
ADVOGADO CAROLINA ALVES CORTEZ(OAB:
59923/SP) Por fim, os advogados inscritos para sustentação oral
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PRESENCIAL, deverão dirigir-se ao Edifício Sede do E. TRT 2ª
TRABALHO Região, Rua da Consolação nº 1272 - 20º andar, com antecedência
de 30 minutos, para as verificações necessárias.
Intimado(s)/Citado(s):
- AFONSO FREIRE DE ARAUJO Claudia Viviani
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Secretária da Seção Especializada em Dissídios Individuais
- MUNICIPIO DE GUARULHOS
Pauta de Julgamento
Edital nº 308/2025
Processo Nº AR-1001536-91.2016.5.02.0000
Seção Especializada em Dissídios Individuais - 8
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL
Relator REGIS FRANCO E SILVA DE
CARVALHO DE 13/05/2025 - 10h
Revisor REGIS FRANCO E SILVA DE Processo Nº AR-1017863-33.2024.5.02.0000
CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AUTOR MUNICIPIO DE GUARULHOS Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
RÉU EDISON FERREIRA MAGALHAES Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
JUNIOR
AUTOR DIARIO DAS LEIS LTDA - EPP
ADVOGADO JULIO CARLOS DE ASSUNCAO(OAB:
ADVOGADO VALDIR BARBOSA DE SOUSA(OAB:
365471/SP)
402450/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA
TRABALHO
E SILVA HANSEN(OAB: 162287/SP)
TERCEIRO MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho de
RÉU ALBERTO PRATES DOS SANTOS
INTERESSADO Guarulhos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227206