Processo ativo

Município de Guarulhos; Advogado: Cristian David

1081691-20.2024.8.26.0053
ICMS/ Imposto sobre Circulação
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 15ª Vara da Fazenda
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
Partes e Advogados
Apelado: Município de Guarulhos; *** Município de Guarulhos; Advogado: Cristian David
Apte: Municí *** Município de
Advogados e OAB
Advogado: Cristia *** Cristian David
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Augusto Modes; Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Apelado: Município de Guarulhos; Advogado: Cristian David
Gonçalves (OAB: 260956/SP) (Procurador)
1081691-20.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cíve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1081691-20.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Distribuidora de Combustíveis Saara S/A; Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador)
1001845-45.2020.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001845-45.2020.8.26.0456; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante:
Elisangela Coutinho Armando Engenharia; Advogado: Fernando Barbieri Brandi (OAB: 184352/SP); Apdo/Apte: Município de
Tarabai; Advogado: Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625/SP)
0000216-41.2023.8.26.0523; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salesópolis; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000216-41.2023.8.26.0523; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Município de Salesópolis; Advogado: Fernando de Campos Cortelli (OAB: 231917/SP) (Procurador); Apelado: Renata Madalena
Aguiar Diniz; Advogado: Thomaz Jefferson Cardoso Alves (OAB: 324069/SP)
1007337-61.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007337-61.2024.8.26.0073; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Fernando Tadeu Augusto da Silveira e outros; Advogado:
Thiago Gyorgio Dalcim (OAB: 337719/SP); Interessado: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB:
170021/SP) (Procurador)
1022866-91.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022866-91.2024.8.26.0309; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: M.
de J.; Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: M. B. F.; Advogado: Henrique da Rocha
Avelino (OAB: 354997/SP)
1023278-16.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023278-16.2024.8.26.0602; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Cacilda Pereira de Deus; Advogada: Cassiane Aparecida da Cruz Ferreira (OAB: 321016/SP); Apelado: Vunesp -
Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador)
1098805-69.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1098805-69.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Apelante: Ana Matilde Ranção e outros; Advogada: Fátima Cristina Ranção (OAB: 156381/SP); Advogada: Laila
Augusta Figueira (OAB: 293279/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB:
480019/SP) (Procurador)
1062099-63.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062099-63.2019.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão
Física; Apelante: Cleiton Soares da Silva; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador)
1076461-31.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1076461-31.2023.8.26.0053; Assunto: Servidor Público Civil; Apelante: A. S.
dos P. do E. O. do E. de S. P.; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel
(OAB: 134301/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531/SP) (Procurador)
1017814-87.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017814-87.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Indústria e Comércio Laticínios Novo Tempo Ltda.; Advogada: Paola Neves dos Santos Bergara
(OAB: 329385/SP); Advogado: Bruno Tadeu Radtke Gonçalves (OAB: 329484/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP) (Procurador)
1018315-07.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018315-07.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Tome Engenharia Sa; Advogado: Daniel Avila Thiers Vieira (OAB: 312970/SP); Apelante: Tome
Equipamentos e Transportes Sa e outro; Advogado: Marcos Focaccia (OAB: 354978/SP); Advogada: Bruna Basile Focaccia
(OAB: 354960/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP) (Procurador); Interessado:
Secretário Estadual da Fazenda de São Paulo; Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 20:06
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