Município de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
- JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1032856-97.2024.8.26.0506; Classificação e/ou Preterição;
Recorrente: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP); Recorrida: Elisangela da Silva
Lisboa; Advogado: Juliane Vieira de Souza (OAB: 34161/GO); Advogado: Lindson Rafael Silva (OAB: 54492/GO); Ficam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1033297-51.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1033297-51.2024.8.26.0224; Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Noiama Cristina Correia Cavalcante Oliveira;
Advogada: Miriam Cristina Silva (OAB: 388927/SP); Apelado: Município de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1034122-72.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1034122-72.2024.8.26.0554; Indenização por Dano Material; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Caio Pereira Cristalino; Advogada: Pamela Nogueira de Souza Silva (OAB: 464531/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1035126-94.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1035126-94.2024.8.26.0506; Gratificação de Incentivo; Recorrente:
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP; Recorrida:
Adriana Rodrigues de Oliveira; Advogado: Misaque Moura de Barros (OAB: 341890/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1046390-86.2021.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1046390-86.2021.8.26.0224; Obrigações; Recorrente: Município de Guarulhos; Advogada: Cecilia Cristina Couto de Souza
Santos (OAB: 260579/SP); Recorrida: Diolice da Silva Barbosa; Advogada: Ana Paula de Jesus (OAB: 247041/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1051373-26.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1051373-26.2024.8.26.0224; Perdas e Danos; Recte/Recdo: Estado de São Paulo; Recte/Recdo:
Rômulo Caitano de Jesus; Advogada: Michele Gomes dos Santos de Almeida (OAB: 427039/SP); Advogado: Jonathan Eugenio
Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051638-73.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1051638-73.2023.8.26.0576; Defeito, nulidade ou anulação; Recte/Recda: Juliana
Paiva Barros de Melo; Advogado: Luenderson Santos de Souza (OAB: 340117/SP); Recte/Recdo: Rubens Baudassa Junior;
Advogado: Luenderson Santos de Souza (OAB: 340117/SP); Recte/Recdo: Bianca Paiva Barros de Melo; Advogado: Luenderson
Santos de Souza (OAB: 340117/SP); Rcrdo/Rcrte: Município de São José do Rio Preto; Advogada: Mari Blanco Portelinha (OAB:
111026/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057857-90.2021.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1057857-90.2021.8.26.0053; Gratificações
e Adicionais; Recorrente: Julio Francisco do Nascimento; Advogada: Amanda Maria Nóbrega Franchi (OAB: 445905/SP);
Recorrente: Emilia Mitsue Shoji; Advogada: Amanda Maria Nóbrega Franchi (OAB: 445905/SP); Recorrente: Jose Hilson Viana;
Advogada: Amanda Maria Nóbrega Franchi (OAB: 445905/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1058623-11.2022.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1058623-11.2022.8.26.0506; Obrigações; Recorrente: Sonia Aparecida
Marques Torre; Advogada: Edileuza Lopes Silva (OAB: 290566/SP); Recorrido: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Rodrigo
Trovo Lenza (OAB: 258837/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º