Município de Ilhabela; Advogada: Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP) (Procurador); Advogado:

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001104-79.2022.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
de Ilh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. abela; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001104-79.2022.8.26.0247; Intervenção do Estado na Propriedade; Apelante:
Dutch Brasileira Petroleo S/A; Advogado: Roberto Marino (OAB: 179606/SP); Advogada: Simone de Souza Moreira Marino (OAB:
203056/SP); Apelado: Município de Ilhabela; Advogada: Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP) (Procurador); Advogado:
Eduardo Alves Cortes da Fonseca (OAB: 195904/RJ) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001108-07.2024.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro de Nova Granada; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001108-07.2024.8.26.0390; Acidente de Trânsito; Apelante:
Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A - Concebra; Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP);
Apelada: Luciana Ribeiro Braga Mizael; Advogado: Jose Rodrigo de Almeida (OAB: 317913/SP); Advogada: Juliane Martins
do Carmo Veraldi (OAB: 185941/MG); Apelado: Júlio César Braga Mizael; Advogada: Juliane Martins do Carmo Veraldi (OAB:
185941/MG); Advogado: Jose Rodrigo de Almeida (OAB: 317913/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001139-31.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de Tanabi; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001139-31.2024.8.26.0615; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apte/
Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Denis Pedro
da Silva; Advogado: Anderson Alexandre Matiel Galiano (OAB: 230431/SP); Advogado: Sidnilson Ferraz Cardoso (OAB: 332778/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001140-83.2018.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1001140-
83.2018.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria
Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador); Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: André Alves de Melo
(OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: 183724/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001160-86.2022.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Ituverava; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001160-86.2022.8.26.0288; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Município de Ituverava; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP); Apelada: Valdineia Ribeiro Silva; Advogado: Luciano
Martins Freitas (OAB: 67027/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001161-42.2020.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Ituverava; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001161-42.2020.8.26.0288; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Município de Ituverava; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador); Apelada: Juliana Aparecida Cardoso
de Faria; Advogado: Alcides Barbosa Garcia (OAB: 228958/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001172-49.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1001172-49.2022.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Itaú Unibanco Holding
S/A; Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade
Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001189-35.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001189-35.2024.8.26.0590; Pregão;
Apelante: Município de São Vicente; Advogado: Elton Tarraf (OAB: 189141/SP) (Procurador); Apelado: Datacity Serviços Ltda;
Advogado: Renato Gomes da Silva (OAB: 275552/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001225-41.2024.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
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