Processo ativo
Município de Ilhabela; Advogado: Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP)
Municipais; Apelante: L P Blat Me; Advogada: Laura Peiro
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000911-98.2021.8.26.0247
Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos
Assunto: Municipais; Apelante: L P Blat Me; Advogada: Laura Peiro
Partes e Advogados
Apelado: Município de Ilhabela; Advogado: Luís Edua *** Município de Ilhabela; Advogado: Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Luís Eduardo Amorim Tagim *** Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000911-98.2021.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 1000911-98.2021.8.26.0247; Assunto: Municipais; Apelante: L P Blat Me; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogada: Laura Peiro
Blat (OAB: 263084/SP); Apelado: Município de Ilhabela; Advogado: Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP)
(Procurador)
1058771-57.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058771-57.2021.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) (Procurador); Apelado: Rosalvo Torres
Ramos; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP)
1001491-03.2023.8.26.0169; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001491-03.2023.8.26.0169; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ricardo Faustino da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Leandro dos Santos
(OAB: 320175/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/
SP) (Procurador)
1011839-63.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011839-63.2021.8.26.0068; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Municipio de Barueri; Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto (OAB: 173368/SP) (Procurador); Advogada: Gorete Ferreira
de Oliveira Feldman (OAB: 210403/SP) (Procurador); Apelado: VPP Engenharia Eireli; Advogado: Anderson Roberto Daniel
(OAB: 293376/SP)
1000106-50.2023.8.26.0159; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Cunha; Vara: Vara Única; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000106-50.2023.8.26.0159; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Josias Nicanor Rodrigues (E outros(as)) e outros; Advogado: Valdecy Pinto de Macedo
(OAB: 262171/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Sofia Ramos Sampaio (OAB: 464146/SP) (Procurador)
1022106-71.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022106-71.2023.8.26.0053; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626/SP) (Procurador); Apelada:
Jane Heloisa de Oliveira Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Rogério Schnaider (OAB: 367820/SP)
1010132-71.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010132-71.2022.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Bronstein, Zilberberg, Chueiri e Potenza Advogados; Advogado: Júlio Cesar Goulart
Lanes (OAB: 285224/SP)
1000631-74.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado
de Segurança Cível; Nº origem: 1000631-74.2024.8.26.0360; Assunto: Acumulação de Cargos; Apelante: Raquel Zanetti Minussi;
Advogado: Renato Macedo Zeferino (OAB: 137104/SP); Apelado: Município de Mococa; Advogada: Luciana Maria Catalani
(OAB: 159580/SP) (Procurador)
1000516-54.2023.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000516-54.2023.8.26.0565; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
General Motors do Brasil Ltda; Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721/SP); Apelado: Bruno Felismino de Moura;
Advogada: Jakeline Fragoso de Medeiros (OAB: 180801/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP) (Procurador)
1500473-17.2023.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500473-17.2023.8.26.0062; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Bariri; Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP) (Procurador); Apelada: Valdir de Souza
1001127-95.2022.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1001127-95.2022.8.26.0062; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço de Água e Esgoto do Municipio de Bariri/
sp-saemba; Advogada: Ana Lucia Barbosa Pacheco (OAB: 302530/SP); Apelada: Camila Daiane dos Santos Bezerra
1003628-09.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003628-09.2024.8.26.0270; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Michele
da Silva Tovarnitchi; Advogado: Cleiton Camargo Batista (OAB: 62002/PR); Apelado: Municipio de Itapeva; Advogada: Helena
Vasconcelos Marczuk de Oliveira (OAB: 220187/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000911-98.2021.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 1000911-98.2021.8.26.0247; Assunto: Municipais; Apelante: L P Blat Me; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogada: Laura Peiro
Blat (OAB: 263084/SP); Apelado: Município de Ilhabela; Advogado: Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP)
(Procurador)
1058771-57.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058771-57.2021.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) (Procurador); Apelado: Rosalvo Torres
Ramos; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP)
1001491-03.2023.8.26.0169; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001491-03.2023.8.26.0169; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ricardo Faustino da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Leandro dos Santos
(OAB: 320175/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/
SP) (Procurador)
1011839-63.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011839-63.2021.8.26.0068; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Municipio de Barueri; Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto (OAB: 173368/SP) (Procurador); Advogada: Gorete Ferreira
de Oliveira Feldman (OAB: 210403/SP) (Procurador); Apelado: VPP Engenharia Eireli; Advogado: Anderson Roberto Daniel
(OAB: 293376/SP)
1000106-50.2023.8.26.0159; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Cunha; Vara: Vara Única; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000106-50.2023.8.26.0159; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Josias Nicanor Rodrigues (E outros(as)) e outros; Advogado: Valdecy Pinto de Macedo
(OAB: 262171/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Sofia Ramos Sampaio (OAB: 464146/SP) (Procurador)
1022106-71.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022106-71.2023.8.26.0053; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626/SP) (Procurador); Apelada:
Jane Heloisa de Oliveira Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Rogério Schnaider (OAB: 367820/SP)
1010132-71.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010132-71.2022.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Bronstein, Zilberberg, Chueiri e Potenza Advogados; Advogado: Júlio Cesar Goulart
Lanes (OAB: 285224/SP)
1000631-74.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado
de Segurança Cível; Nº origem: 1000631-74.2024.8.26.0360; Assunto: Acumulação de Cargos; Apelante: Raquel Zanetti Minussi;
Advogado: Renato Macedo Zeferino (OAB: 137104/SP); Apelado: Município de Mococa; Advogada: Luciana Maria Catalani
(OAB: 159580/SP) (Procurador)
1000516-54.2023.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000516-54.2023.8.26.0565; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
General Motors do Brasil Ltda; Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721/SP); Apelado: Bruno Felismino de Moura;
Advogada: Jakeline Fragoso de Medeiros (OAB: 180801/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP) (Procurador)
1500473-17.2023.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500473-17.2023.8.26.0062; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Bariri; Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP) (Procurador); Apelada: Valdir de Souza
1001127-95.2022.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1001127-95.2022.8.26.0062; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço de Água e Esgoto do Municipio de Bariri/
sp-saemba; Advogada: Ana Lucia Barbosa Pacheco (OAB: 302530/SP); Apelada: Camila Daiane dos Santos Bezerra
1003628-09.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003628-09.2024.8.26.0270; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Michele
da Silva Tovarnitchi; Advogado: Cleiton Camargo Batista (OAB: 62002/PR); Apelado: Municipio de Itapeva; Advogada: Helena
Vasconcelos Marczuk de Oliveira (OAB: 220187/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º