Processo ativo
Municipio de Indaiatuba; Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP)
IPTU/ Imposto Predial e
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Identificação
Nº Processo: 1004758-08.2021.8.26.0248
Vara: SAF - Serviço de
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Partes e Advogados
Apelado: Municipio de Indaiatuba; Advogado: Cl *** Municipio de Indaiatuba; Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Carlos Duarte Pereir *** Antonio Carlos Duarte Pereira (OAB: 129989/SP) (Defensor
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
N
1004758-08.2021.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1004758-08.2021.8.26.0248; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Reginaldo Aparicio Amadio; Advogado: Antonio Carlos Duarte Pereira (OAB: 129989/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Municipio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Indaiatuba; Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP)
0028848-58.2005.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0028848-58.2005.8.26.0604; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Hortolândia; Advogada: Thatyana Aparecida Fantini (OAB: 183763/SP) (Procurador); Apelado:
Revestimento Alto Pis Sc Ltda; Advogada: Milena Cristina Barrado da Silva Manfrim (OAB: 379476/SP)
0028845-06.2005.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0028845-06.2005.8.26.0604; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Hortolândia; Advogada: Thatyana Aparecida Fantini (OAB: 183763/SP) (Procurador); Apelado: Arnaldo
Novo (Espólio); Advogada: Bárbara Trevisan (OAB: 345371/SP) (Defensor Dativo)
1503840-21.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503840-21.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Companhia de
Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante; Apelado: OLIVIO CORNACHIONI (Espólio)
0028198-11.2005.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0028198-11.2005.8.26.0604; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Hortolândia; Advogada: Thatyana Aparecida Fantini (OAB: 183763/SP) (Procurador); Apelado:
Companhia Imobiliaria Campineira
1503849-80.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503849-80.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Marlene de Fatima França Pedro
1503850-65.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503850-65.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: COHAB
BANDEIRANTE; Apelado: PAULO SERGIO ANTONIO (Espólio)
1503879-18.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503879-18.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: RIVALDO
JOSE DE SANTANA
1503895-69.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1004758-08.2021.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1004758-08.2021.8.26.0248; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Reginaldo Aparicio Amadio; Advogado: Antonio Carlos Duarte Pereira (OAB: 129989/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Municipio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Indaiatuba; Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP)
0028848-58.2005.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0028848-58.2005.8.26.0604; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Hortolândia; Advogada: Thatyana Aparecida Fantini (OAB: 183763/SP) (Procurador); Apelado:
Revestimento Alto Pis Sc Ltda; Advogada: Milena Cristina Barrado da Silva Manfrim (OAB: 379476/SP)
0028845-06.2005.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0028845-06.2005.8.26.0604; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Hortolândia; Advogada: Thatyana Aparecida Fantini (OAB: 183763/SP) (Procurador); Apelado: Arnaldo
Novo (Espólio); Advogada: Bárbara Trevisan (OAB: 345371/SP) (Defensor Dativo)
1503840-21.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503840-21.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Companhia de
Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante; Apelado: OLIVIO CORNACHIONI (Espólio)
0028198-11.2005.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0028198-11.2005.8.26.0604; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Hortolândia; Advogada: Thatyana Aparecida Fantini (OAB: 183763/SP) (Procurador); Apelado:
Companhia Imobiliaria Campineira
1503849-80.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503849-80.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Marlene de Fatima França Pedro
1503850-65.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503850-65.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: COHAB
BANDEIRANTE; Apelado: PAULO SERGIO ANTONIO (Espólio)
1503879-18.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503879-18.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: RIVALDO
JOSE DE SANTANA
1503895-69.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º