Município de Itapira; Advogada:

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000452-84.2022.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
de Itapira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000452-84.2022.8.26.0272; Ordem Urbanística; Apelante: Jose ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Francisco
da Cunha; Advogado: João Raphael Plese de Oliveira Neves (OAB: 297259/SP); Apelado: Município de Itapira; Advogada:
Katia Cristina Faria Fernandes (OAB: 380703/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000456-53.2024.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
de Pontal; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000456-53.2024.8.26.0466; Indenização por Dano Moral; Apelante: Dracko
Chaves Martins; Advogado: Leonardo Lima Dias Meira (OAB: 216606/SP); Apelado: Município de Pontal; Advogada: Lívia Maria
Maciel E Moura (OAB: 177439/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000468-73.2024.8.26.0076; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Bilac; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000468-73.2024.8.26.0076; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: M. R. E. (Menor); Advogado: Adilson Lopes Teixeira (OAB: 357725/SP); RepreLeg: Maria Aparecida Gimenez Gouvea;
Apelado: M. de B.; Advogado: Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000485-81.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1000485-81.2024.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Alessandra Terra Steganha; Advogada: Maria Lúcia Moreno
Lopes (OAB: 162321/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador);
Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000496-72.2020.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1000496-
72.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana
Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador); Apelado: Mavenir Systems do Brasil Ltda; Advogada: Juliana de
Sampaio Lemos (OAB: 146959/SP); Advogada: Beatriz Almada Nobre de Mello (OAB: 344700/SP); Advogado: Pedro Henrique
Sancho Saad (OAB: 210923/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000502-71.2024.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro
de Pariquera Açu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000502-71.2024.8.26.0424; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Antonio Machado; Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350/SP); Apelado: Departamento de Águas e
Energia Elétrica - Daee; Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000503-40.2024.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Nuporanga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000503-40.2024.8.26.0397; Indenização por Dano Moral; Apte/
Apdo: M. e E. C. de N.; Advogada: Marcella Pereira Macedo Ruzzene (OAB: 224975/SP); Advogada: Laís Gonzales de Oliveira
(OAB: 383058/SP); Advogado: Matheus da Silva Mayor (OAB: 400524/SP); Apdo/Apte: J. G. S. M.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000513-87.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000513-87.2024.8.26.0590;
Concurso Público / Edital; Apelante: Henry Luiz Barthman; Advogado: Marco Antonio dos Santos Júnior (OAB: 465582/SP);
Apelado: Município de São Vicente; Advogado: Fátima Alves do Nascimento Roda (OAB: 159765/SP) (Procurador); Apelado:
Superintendente do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - Ibam; Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/
SP); Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000515-51.2025.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Cardoso; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000515-51.2025.8.26.0128; Concurso Público / Edital; Apelante:
Valéria Adriana Galan; Advogada: Fatima das Graças Martini (OAB: 124791/SP); Apelado: Municipio de Mira Estrela; Advogado:
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