Municipio de Itapura; Advogado: Ynacio Akira Hirata (OAB: 45513/SP) (Procurador); Ficam as partes

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
160045/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Ana Paula de Cinque; Advogada: Thati Iartelli Miranda Rodrigues
Esgalha (OAB: 271855/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001493-96.2024.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
COIMBRA SCHMIDT; Foro de Ilha Solteira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001493-96.2024.8.26.0246; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Paulo Messias dos Santos; Advogado: Pedro Guilherme Souza Araujo (OAB: 415122/SP); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Municipio de Itapura; Advogado: Ynacio Akira Hirata (OAB: 45513/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001608-19.2022.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001608-19.2022.8.26.0366;
Pensão; Apelante: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE; Advogada: Celia Mariko Umeki (OAB: 106732/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Josias Batista de Oliveira; Advogada: Loreni Sutil (OAB: 83586/PR); Advogada: Carla
Fernandes Ribeiro Bonfin Sutil (OAB: 47993/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001623-26.2022.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Carapicuíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001623-26.2022.8.26.0127; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) (Procurador); Advogado:
Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rodrigo José de Carvalho (Justiça
Gratuita); Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP); Advogada: Gessica Donegal (OAB: 387136/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001689-54.2024.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1001689-54.2024.8.26.0444; Posse e
Exercício; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Ana Laura Ivanov Carvalho; Advogada: Nicoli Leni Fusco Rodrigues Almenara (OAB: 326533/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001704-23.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de Tupi Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001704-23.2024.8.26.0638; Urgência;
Apelante: Município de Tupi Paulista; Advogado: José Paulo Facion Junior (OAB: 193399/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelada: Clementina Peres Sanches; Advogada: Mônica Gonçalves Correia Dario (OAB: 452296/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001744-48.2023.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1001744-48.2023.8.26.0538;
Concurso Público / Edital; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelada: Veronica Coral Venancio; Advogado: Marco Antonio Magalhães dos Santos (OAB: 259210/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002077-29.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
CYNTHIA THOMÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1002077-29.2025.8.26.0053; Descontos Indevidos; Apelante: S. P. P. - S.; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP)
(Procurador); Apelante: E. de S. P.; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.;
Apelado: F. C. L.; Advogada: Ariane Chiappinelli (OAB: 377154/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002085-82.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Cerqueira César; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002085-82.2024.8.26.0136; Cirurgia; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Maria de Lourdes da Silva Ferrari; Advogada: Andrea Fumis Laperuta (OAB: 433241/SP); Advogada: Camila Fumis
Laperuta (OAB: 237985/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
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