Município de Jaborandi; Advogado: Renato Garcia Paro Silva (OAB: 306531/SP)

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Advogado: Lucas
Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Apelado: Município de Jaborandi; Advogado: Renato Garcia Paro Silva (OAB: 306531/SP)
(Procurador); Interessado: Cf Engenhaeria e Construção Barretos Eireli; Advogado: Rodrigo de Oliveira Macha ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do (OAB: 262462/
SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001360-74.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001360-74.2023.8.26.0477;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Victor Fava Arruda
(OAB: 329178/SP) (Procurador); Apelada: Helena Torres Romano (Interdito(a)); Advogado: Andre Antunes Garcia (OAB: 258038/
SP); Advogada: Camila Renata de Toledo (OAB: 300237/SP); Curador: Wagner Martins; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001366-49.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1001366-
49.2022.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Banco Itaucard S/A; Advogado:
Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB:
154738/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001389-47.2023.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA;
Foro de Iguape; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001389-47.2023.8.26.0244; Posturas Municipais; Apelante: Northon
Giani Pontes (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Augusto Barduco de Souza (OAB: 497681/SP); Advogado: Guilherme Aires
Rocha de Souza (OAB: 332202/SP); Apelado: Joselito Pedro da Silva; Advogada: Letícia Kimura Dendevitz (OAB: 434748/SP);
Advogada: Rafaela Faulstich Domingues (OAB: 424063/SP); Apelado: Myrian Teresa Fortes Veiga Signorini; Advogado: Rodrigo
Vicente (OAB: 332316/SP); Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Apelada: Mariangela Fortes Veiga;
Advogado: Rodrigo Vicente (OAB: 332316/SP); Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Apelada: Marilia Fortes
Veiga Peres; Advogado: Rodrigo Vicente (OAB: 332316/SP); Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Apelado:
Maria Fernanda Fortes Veiga Paulo; Advogado: Rodrigo Vicente (OAB: 332316/SP); Advogada: Rosimar de Souza Vicente
(OAB: 340803/SP); Apelado: Giovanni Fernandes Fortes Veiga; Advogado: Rodrigo Vicente (OAB: 332316/SP); Advogada:
Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Apelada: Brunna Fernandes Fortes Veiga; Advogado: Rodrigo Vicente (OAB:
332316/SP); Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Apelada: Cristiane Fernandes Fortes Veiga; Advogado:
Rodrigo Vicente (OAB: 332316/SP); Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Apelado: Município de Iguape;
Advogado: Lúcio Teixeira Ribeiro (OAB: 184416/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001394-40.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA;
Foro de Guaíra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001394-40.2024.8.26.0210; Gratificação Natalina/13º salário; Apelante:
Antônio Carlos da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus Trindade (OAB: 353693/SP); Apelado: Municipío de Guaíra;
Advogada: Patricia de Freitas Barbosa (OAB: 150248/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001395-74.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001395-74.2025.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Polimix Concreto Ltda.; Advogada: Eloá Aparecida Cuba (OAB:
449285/SP); Advogada: Marly Duarte Penna Lima Rodrigues (OAB: 148712/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001401-35.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001401-35.2024.8.26.0597; Contribuições para o
SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros; Apelante: Ferezin Manutenção e Montagem Industrial Ltda; Advogado: Joel Bertuso
(OAB: 262666/SP); Advogado: Leandro Galicia de Oliveira (OAB: 266950/SP); Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001409-10.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Atibaia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001409-10.2024.8.26.0048; Acidente de Trânsito; Apte/Apda:
Letícia Manuella Fonseca Alves (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Érica Rodrigues Zandoná (OAB: 414151/SP); Apte/
Apda: Anna Beatriz Fonseca Alves (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Érica Rodrigues Zandoná (OAB: 414151/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º