Município de Jarinu; Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP);

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000791-91.2024.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Cafelândia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000791-91.2024.8.26.0104; Gratificação Incorporada / ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Quintos
e Décimos / VPNI; Apelante: Roberto Marcos Dias; Advogado: Rafael Ferreira Velho Medeiros (OAB: 404000/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000804-23.2020.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Jarinu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000804-23.2020.8.26.0301; Contratos Administrativos;
Apelante: Cooperativa de Transportes e Serviços - Cooperjari; Advogado: Rafael Barbini Petta (OAB: 321517/SP); Advogado:
Rafael Hector Censi (OAB: 297855/SP); Apelado: Município de Jarinu; Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP);
Advogada: Tania Silveira Lorencini Rossi (OAB: 242887/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000810-33.2022.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000810-33.2022.8.26.0439; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: S. V. B.; Advogado: Omar Sufen Filho (OAB: 337849/SP); Apelado: I. de A. M. A. S. P. E. - I.; Advogado: João Cesar
Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000840-06.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000840-06.2018.8.26.0602; Adicional
de Insalubridade; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405/SP) (Procurador); Apelado:
Renato Massari Neto (E outros(as)); Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Apelada: Shirley Maira
Manão; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000844-85.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1000844-
85.2023.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Maria
Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador); Apelado: Kenerson Indústria e Comércio de Produtos Opticos Ltda.; Advogado:
Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000862-73.2024.8.26.0240; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE;
Foro de Iepê; Vara Única; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000862-73.2024.8.26.0240; Bens Públicos; Apelante: Marcilio
Marques; Advogado: Valdeir Orbano (OAB: 262501/SP); Apelado: Município de Iepê; Advogado: Marivaldo de Souza (OAB:
335371/SP) (Procurador); Advogada: Graciele Bevilacqua Mello (OAB: 318627/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000865-69.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Jaboticabal; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1000865-69.2024.8.26.0291; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Sandro Vendite; Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP); Advogado: Emerson dos
Santos Légori (OAB: 481667/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador);
Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000869-82.2024.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
de Novo Horizonte; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000869-82.2024.8.26.0396; Multas e demais Sanções; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: 480019/SP) (Procurador); Apelada: Vanessa da
Silva Santos; Advogado: Pedro Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani (OAB: 115812/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000890-74.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução
Fiscal; 1000890-74.2023.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Bb Leasing
Sa Arrendamento Mercantil; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
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