Processo ativo
Município de Jarinu; Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP); Advogada: Tania
Contratos Administrativos; Apelante: Cooperativa
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Identificação
Nº Processo: 1000804-23.2020.8.26.0301
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Cooperativa
Partes e Advogados
Apelado: Município de Jarinu; Advogada: Fabiana de Go *** Município de Jarinu; Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP); Advogada: Tania
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Barbini Petta (OAB: 321517/ *** Rafael Barbini Petta (OAB: 321517/SP); Advogado: Rafael Hector Censi
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000804-23.2020.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000804-23.2020.8.26.0301; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Coop ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erativa
de Transportes e Serviços - Cooperjari; Advogado: Rafael Barbini Petta (OAB: 321517/SP); Advogado: Rafael Hector Censi
(OAB: 297855/SP); Apelado: Município de Jarinu; Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP); Advogada: Tania
Silveira Lorencini Rossi (OAB: 242887/SP) (Procurador)
1027769-40.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027769-40.2019.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Docilia Cunha Faustino; Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); Advogado: Laudelino
Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP)
(Procurador)
1000502-71.2024.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pariquera-Açu; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000502-71.2024.8.26.0424; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Antonio Machado; Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350/SP); Apelado: Departamento de Águas e Energia Elétrica -
Daee; Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador)
1019038-84.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019038-84.2021.8.26.0053; Assunto: Penalidades; Apelante: Fundação
Centro de Atendimento Sócio Educativo Ao Adolescente - Fundação Casa; Advogada: Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008/
SP); Apelado: Scopus Construtora e Incorporadora Ltda.; Advogado: Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP);
Advogado: Benedicto Pereira Porto Neto (OAB: 88465/SP)
0046016-35.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0046016-35.2012.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado:
Laurisio Camargo
3010601-03.2013.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 3010601-03.2013.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: Ind
de Moveis Ancora Ltda
0011851-93.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0011851-93.2011.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP); Apelado: Edgard da Silva
3012060-40.2013.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 3012060-40.2013.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP) (Procurador); Apelada: Sueli
Mercedes Santos
3007585-41.2013.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 3007585-41.2013.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado:
Mauricio Briculi
3014248-06.2013.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 3014248-06.2013.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); Apelado: João Silva
Junior
1015768-25.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1015768-25.2019.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) (Procurador); Apelado:
Fabio Alessandro dos Santos
1001727-19.2023.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001727-19.2023.8.26.0568; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Eliana Serra Tabarin; Advogado: José Carlos Chiconi Fusco (OAB: 399037/SP); Apelado: Municipio de São João da
Boa Vista; Advogado: Everton Soares Leocadio (OAB: 326186/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000804-23.2020.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000804-23.2020.8.26.0301; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Coop ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erativa
de Transportes e Serviços - Cooperjari; Advogado: Rafael Barbini Petta (OAB: 321517/SP); Advogado: Rafael Hector Censi
(OAB: 297855/SP); Apelado: Município de Jarinu; Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP); Advogada: Tania
Silveira Lorencini Rossi (OAB: 242887/SP) (Procurador)
1027769-40.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027769-40.2019.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Docilia Cunha Faustino; Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); Advogado: Laudelino
Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP)
(Procurador)
1000502-71.2024.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pariquera-Açu; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000502-71.2024.8.26.0424; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Antonio Machado; Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350/SP); Apelado: Departamento de Águas e Energia Elétrica -
Daee; Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador)
1019038-84.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019038-84.2021.8.26.0053; Assunto: Penalidades; Apelante: Fundação
Centro de Atendimento Sócio Educativo Ao Adolescente - Fundação Casa; Advogada: Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008/
SP); Apelado: Scopus Construtora e Incorporadora Ltda.; Advogado: Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP);
Advogado: Benedicto Pereira Porto Neto (OAB: 88465/SP)
0046016-35.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0046016-35.2012.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado:
Laurisio Camargo
3010601-03.2013.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 3010601-03.2013.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: Ind
de Moveis Ancora Ltda
0011851-93.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0011851-93.2011.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP); Apelado: Edgard da Silva
3012060-40.2013.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 3012060-40.2013.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP) (Procurador); Apelada: Sueli
Mercedes Santos
3007585-41.2013.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 3007585-41.2013.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado:
Mauricio Briculi
3014248-06.2013.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 3014248-06.2013.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); Apelado: João Silva
Junior
1015768-25.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1015768-25.2019.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) (Procurador); Apelado:
Fabio Alessandro dos Santos
1001727-19.2023.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001727-19.2023.8.26.0568; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Eliana Serra Tabarin; Advogado: José Carlos Chiconi Fusco (OAB: 399037/SP); Apelado: Municipio de São João da
Boa Vista; Advogado: Everton Soares Leocadio (OAB: 326186/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º