Município de Lindoia;

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001281-29.2024.8.26.0035; Processo Digital. Petições ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001281-29.2024.8.26.0035; Adicional de Horas
Extras; Apelante: Marcelo Bachiega; Advogada: Erika de Oliveira Gianotti (OAB: 319863/SP); Apelado: Município de Lindoia;
Advogado: Alberto José Zampolli (OAB: 232388/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001293-60.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro
de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1001293-60.2024.8.26.0482; Ordem Urbanística;
Apelante: Empreendimentos Imobiliários Residencial Grand Club de Álvares Machado – Spe Ltda; Advogado: Roberto Tadeu
Miras Ferron (OAB: 63550/SP); Apelante: Rodrigues & Dalaqua Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.; Advogado: Roberto
Tadeu Miras Ferron (OAB: 63550/SP); RepreLeg: Marcel Augusto Fernandez; Assistente: Nilton Santos Dalaqua; Advogado:
Luiz Antonio Galiani (OAB: 123322/SP); Advogada: Fernanda Silva Galiani Deltrejo (OAB: 262055/SP); Assistente: Luiz Mariano
Dalaqua; Advogado: Luiz Antonio Galiani (OAB: 123322/SP); Advogada: Fernanda Silva Galiani Deltrejo (OAB: 262055/SP);
Assistente: Neusa Sueli Dalaqua Monteiro,; Advogado: Luiz Antonio Galiani (OAB: 123322/SP); Advogada: Fernanda Silva
Galiani Deltrejo (OAB: 262055/SP); Assistente: Wilson Dalaqua; Advogado: Luiz Antonio Galiani (OAB: 123322/SP); Advogada:
Fernanda Silva Galiani Deltrejo (OAB: 262055/SP); Assistente: Gildo Dalaqua; Advogado: Luiz Antonio Galiani (OAB: 123322/
SP); Advogada: Fernanda Silva Galiani Deltrejo (OAB: 262055/SP); Apelado: Município de Alvares Machado; Advogado: Adriano
Gimenez Stuani (OAB: 137768/SP) (Procurador); Advogado: Jose Carlos Ito Alexandre (OAB: 297263/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001301-29.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001301-29.2024.8.26.0032; Acidente
de Trânsito; Apelante: Luis Felipe Macedo Lopes; Advogado: Renan de Paula Rodrigues (OAB: 472465/SP); Apelado: Cauã
Rodrigues da Silva Soares; Advogada: Ana Cláudia Caetano Fidalgo (OAB: 375178/SP); Apelado: Município de Araçatuba;
Advogado: Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001316-56.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro
de Barretos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001316-56.2025.8.26.0066; Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Geni Morillo de Souza; Advogado: Evandro Ferreira Salvi (OAB: 246470/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Gisele
Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001323-65.2023.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro de Morro Agudo; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001323-65.2023.8.26.0374; Invalidez Permanente; Apte/Apdo:
Instituto de Previdência Municipal de Morro Agudo - IPREMO; Advogado: Thiago de Carvalho Zingarelli (OAB: 305104/SP)
(Procurador); Apdo/Apte: Reginaldo Cortez Berti; Advogado: Gil Donizeti de Oliveira (OAB: 131302/SP); Advogado: Vicente de
Paula de Oliveira (OAB: 253514/SP); Advogado: Luis Felipe Ferreira de Oliveira (OAB: 426386/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001332-57.2024.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro de Ituverava; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1001332-57.2024.8.26.0288; Indenização por Dano Moral;
Apelante: JOSÉ EURIPEDES SILVA AVELAR; Advogado: Francisco Candido de Lima Junior (OAB: 108159/SP); Apelado:
Município de Ituverava; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001339-27.2018.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro
de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001339-27.2018.8.26.0137; Indenização por Dano Material; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador); Apelado: Gino Marangoni; Advogada: Juliana
Hermida Prando Lupino (OAB: 319776/SP); Interessado: Município de Cerquilho; Advogado: Anderson Aparecido Rodrigues
(OAB: 271104/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Camargo dos Santos (OAB: 373541/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001343-10.2022.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Colina; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001343-10.2022.8.26.0142; Contratos Administrativos; Apelante: Porto
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