Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Município de Luis Eduardo Magalhães
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001021-44.2025.8.26.0090
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Partes e Advogados
Reqdo: Jolivaldo Souza Novais
Autor(es): Município de Luis Eduardo Magalhães, P *** Município de Luis Eduardo Magalhães, PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO, MG
Réu(s): Jolivaldo Souza Novais, An *** Jolivaldo Souza Novais, Anderson Kleber da Silva, Me
Advogado(s): 298869, SP, Felipe *** 298869, SP, Felipe de Moraes Franco
Advogados e OAB
Advogado: 298869/SP - Felipe *** 298869/SP - Felipe de Moraes Franco
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001021-44.2025.8.26.0090
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Jockey Club de São Paulo
ADVOGADO : 298869/SP - Felipe de Moraes Franco
EMBARGDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001022-29.2025.8.26.0090
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FISCAL
EMBARGTE : Jockey Club de São Paulo
ADVOGADO : 298869/SP - Felipe de Moraes Franco
EMBARGDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
ESTADUAIS EM 16/07/2025
PROCESSO :1001018-89.2025.8.26.0090
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 8010598-79.2023.8.05.0154
JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Cível de Luís Eduardo Magalhães - Luís Eduardo Magalhães-BA
REQTE : Município de Luis Eduardo Magalhães
REQDO : Jolivaldo Souza Novais
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001020-59.2025.8.26.0090
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 5002300-97.2022.8.13.0434
JUÍZO DEPREC. : Vara Única da Comarca de Monte Sião-MG - Monte Siao-MG
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO - MG
REQDO : Anderson Kleber da Silva - Me
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001021-44.2025.8.26.0090
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Jockey Club de São Paulo
ADVOGADO : 298869/SP - Felipe de Moraes Franco
EMBARGDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001022-29.2025.8.26.0090
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FISCAL
EMBARGTE : Jockey Club de São Paulo
ADVOGADO : 298869/SP - Felipe de Moraes Franco
EMBARGDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
ESTADUAIS EM 16/07/2025
PROCESSO :1001018-89.2025.8.26.0090
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 8010598-79.2023.8.05.0154
JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Cível de Luís Eduardo Magalhães - Luís Eduardo Magalhães-BA
REQTE : Município de Luis Eduardo Magalhães
REQDO : Jolivaldo Souza Novais
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001020-59.2025.8.26.0090
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 5002300-97.2022.8.13.0434
JUÍZO DEPREC. : Vara Única da Comarca de Monte Sião-MG - Monte Siao-MG
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO - MG
REQDO : Anderson Kleber da Silva - Me
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º