Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Município de Luis Eduardo Magalhães
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001032-73.2025.8.26.0090
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Partes e Advogados
Autor(es): Município de Luis *** Município de Luis Eduardo Magalhães
Réu(s): Gerson Goncalves Guimaraes Neto, Tzt Comercio, T *** Gerson Goncalves Guimaraes Neto, Tzt Comercio, Transporte de Algodao Ltda, Marcus Augusto Guedes
Advogado(s): 298869, SP, Felipe de Moraes Franco, 3 *** 298869, SP, Felipe de Moraes Franco, 322489, Luis Antonio de Melo Guerreiro
Advogados e OAB
Advogado: 298869/SP - Felipe *** 298869/SP - Felipe de Moraes Franco
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Jockey Club de São Paulo
ADVOGADO : 298869/SP - Felipe de Moraes Franco
EMBARGDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001032-73.2025.8.26.0090
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Valdir da Silva Rezende
ADVOGADO : 322489/SP - Luis Antonio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Melo Guerreiro
EMBARGDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS EM 17/07/2025
PROCESSO :1001025-81.2025.8.26.0090
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 8016865-67.2023.8.05.0154
JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Cível da Comara de Luís Eduardo Magalhães - Luís Eduardo Magalhães-BA
REQTE : Município de Luis Eduardo Magalhães
REQDO : Gerson Goncalves Guimaraes Neto
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001026-66.2025.8.26.0090
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 8005111-41.2017.8.05.0154
JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da
Comarca de Luís Eduardo Mag - Luís Eduardo Magalhães-BA
REQTE : Município de Luis Eduardo Magalhães
REQDO : Tzt Comercio e Transporte de Algodao Ltda
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001027-51.2025.8.26.0090
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 8004832-55.2017.8.05.0154
JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da
Comarca de Luís Eduardo Mag - Luís Eduardo Magalhães-BA
REQTE : Município de Luis Eduardo Magalhães
REQDO : Marcus Augusto Guedes
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Fórum Ministro Mário Guimarães
5ª Vara das Execuções Criminais - Central
5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO - SP - DECRIM 5 - PENAS ALTERNATIVAS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA RAFAEL DE JESUS SOUZA, PROCESSO Nº 0015098-
35.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: RAFAEL DE JESUS SOUZA, Brasileiro, Solteiro,
Desempregado, RG 68326241-5, CPF 191.532.336-38, pai ELEZIEL MARQUES DE SOUZA, mãe MARIZA DE JESUS LIMA,
Nascido/Nascida em 23/12/2003, de cor Pardo, natural de Belo Horizonte, - MG, com endereço à *Rua Raimundo Carneiro,
177, Jardim Carombe, Rua Raimundo Carneiro, CEP 02855-080, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal
0015098-35.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua
INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao
cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar,
“Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele
imposta(s) no processo de conhecimento nº 1521353-17.2023.8.26.0228, da 10ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra
Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Leandro Stefani Polido Oliveira, PROCESSO Nº 0021894-
52.2018.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: LEANDRO STEFANI POLIDO OLIVEIRA, Brasileiro, Casado, Autônomo, RG
29450945, pai LUIZ CARLOS STEFANI DE OLIVEIRA, mãe ISABEL APARECIDA POLIDO, Nascido/Nascida em 22/06/1981,
de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à RUA ARNALDO CINTRA, 57, ou 97- tel: 963062364/ 22930908,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Jockey Club de São Paulo
ADVOGADO : 298869/SP - Felipe de Moraes Franco
EMBARGDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001032-73.2025.8.26.0090
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Valdir da Silva Rezende
ADVOGADO : 322489/SP - Luis Antonio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Melo Guerreiro
EMBARGDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS EM 17/07/2025
PROCESSO :1001025-81.2025.8.26.0090
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 8016865-67.2023.8.05.0154
JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Cível da Comara de Luís Eduardo Magalhães - Luís Eduardo Magalhães-BA
REQTE : Município de Luis Eduardo Magalhães
REQDO : Gerson Goncalves Guimaraes Neto
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001026-66.2025.8.26.0090
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 8005111-41.2017.8.05.0154
JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da
Comarca de Luís Eduardo Mag - Luís Eduardo Magalhães-BA
REQTE : Município de Luis Eduardo Magalhães
REQDO : Tzt Comercio e Transporte de Algodao Ltda
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001027-51.2025.8.26.0090
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 8004832-55.2017.8.05.0154
JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da
Comarca de Luís Eduardo Mag - Luís Eduardo Magalhães-BA
REQTE : Município de Luis Eduardo Magalhães
REQDO : Marcus Augusto Guedes
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Fórum Ministro Mário Guimarães
5ª Vara das Execuções Criminais - Central
5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO - SP - DECRIM 5 - PENAS ALTERNATIVAS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA RAFAEL DE JESUS SOUZA, PROCESSO Nº 0015098-
35.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: RAFAEL DE JESUS SOUZA, Brasileiro, Solteiro,
Desempregado, RG 68326241-5, CPF 191.532.336-38, pai ELEZIEL MARQUES DE SOUZA, mãe MARIZA DE JESUS LIMA,
Nascido/Nascida em 23/12/2003, de cor Pardo, natural de Belo Horizonte, - MG, com endereço à *Rua Raimundo Carneiro,
177, Jardim Carombe, Rua Raimundo Carneiro, CEP 02855-080, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal
0015098-35.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua
INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao
cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar,
“Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele
imposta(s) no processo de conhecimento nº 1521353-17.2023.8.26.0228, da 10ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra
Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Leandro Stefani Polido Oliveira, PROCESSO Nº 0021894-
52.2018.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: LEANDRO STEFANI POLIDO OLIVEIRA, Brasileiro, Casado, Autônomo, RG
29450945, pai LUIZ CARLOS STEFANI DE OLIVEIRA, mãe ISABEL APARECIDA POLIDO, Nascido/Nascida em 22/06/1981,
de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à RUA ARNALDO CINTRA, 57, ou 97- tel: 963062364/ 22930908,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º