MUNICIPIO DE LUIZIANIA

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT. advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br,
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h
decoro e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. respeito ao exercício da função em sessão. do dia do término do período de inscrição, o link necessário para
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas sua participação telepresencial).
na forma presencial. Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
o julgamento caso haja interesse. O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do decoro e respeito ao exercício da função em sessão.
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
Processo Nº AR-0013047-62.2024.5.15.0000 na forma presencial.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
o julgamento caso haja interesse.
AUTOR MUNICIPIO DE LUIZIANIA
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
RÉU VANUSA APARECIDA OIO CAMPOS
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
BARRETO
Processo Nº AR-0024745-65.2024.5.15.0000
ADVOGADO DANILO MENEZES NERY(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
388308/SP)
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
AUTOR EDGMAR FIORI
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VICTORIA VITTI DE
LAURENTIZ(OAB: 393965/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RÉU SAO MARTINHO S/A
- MUNICIPIO DE LUIZIANIA
ADVOGADO GUILHERME JOSE THEODORO DE
- VANUSA APARECIDA OIO CAMPOS BARRETO CARVALHO(OAB: 216553/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na TRABALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - EDGMAR FIORI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção
- SAO MARTINHO S/A
Especializada em Dissídios Individuais do dia 25/06/2025
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar - se - á no próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
dia 25 de junho de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da 3ª Seção Pauta de Julgamento
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção
processos eletrônicos. Especializada em Dissídios Individuais do dia 25/06/2025
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar - se - á no
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do dia 25 de junho de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da 3ª Seção
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online). Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto processos eletrônicos.
nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial
Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª SDI: Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online).
sdi3@trt15.jus.br. O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar, Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico,
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral. preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª SDI:
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de sdi3@trt15.jus.br.
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228245